Cobrança indevida de aluguel de maquininha após descredenciamento

Olá, Romney, boa tarde!
Espero que você esteja bem!

Meu nome é Dárlite e fiquei responsável por acompanhar o seu caso na Sipag. Assim que recebemos a sua solicitação, entramos em contato com as nossas áreas, a fim buscar a melhor solução para o seu caso e o mais breve possível.

Agradeço por reservar seu tempo para compartilhar sua experiência conosco. Lamento que esta situação tenha impactado sua rotina. Estamos sempre trabalhando para seguir aprimorando nossos serviços.

Com o intuito de garantir que tudo foi regularizado, tentamos contato telefônico com você no dia 06/08 e 07/08, contudo sem sucesso.

Conforme apuração realizada junto às áreas responsáveis, verificamos que você possuía três terminais Sipag, os quais permaneceram ativos até 09/06/2026, data em que ocorreu a efetiva inativação dos equipamentos.

Informamos que os valores debitados se referem aos aluguéis dos terminais Sipag correspondentes às competências pendentes anteriores à inativação dos equipamentos.

Conforme verificado, a última transação realizada nos terminais ocorreu em 17/03/2026. Após essa data, não houve novas vendas que possibilitassem a compensação dos valores por meio da agenda financeira. Dessa forma, os aluguéis dos equipamentos permaneceram pendentes e passaram a ser cobrados diretamente na conta vinculada, conforme contrato Sipag:

4.1.1.2. Cobrança. Todas as remunerações, taxas e tarifas devidas pelo Estabelecimento por conta do
presente Contrato e pelas Regras dos Arranjos de Pagamento serão cobradas pelo Credenciador mediante
débito dos valores que o Estabelecimento tiver a receber, resultando ao Estabelecimento o Valor Líquido.
Caso os Valores Líquidos não sejam suficientes para débito e/ou eventual acerto das taxas e tarifas devidas
pelo Estabelecimento, o Estabelecimento desde já autoriza, sucessivamente, (i) o débito dos valores devidos
na Conta do Estabelecimento, (ii) a utilização dos valores eventualmente retidos pela Cooperativa, e (iii) a
cobrança por outros meios lícitos, inclusive por meio de emissão de boleto bancário.

Nesse contexto, os débitos realizados corresponderam às seguintes competências:

- Em maio de 2026, foi realizado o débito referente ao aluguel do mês de março de 2026;
- Em junho de 2026, foram realizados os débitos referentes ao aluguel do mês de abril de 2026;
- Em julho de 2026, foram realizados os débitos referentes ao aluguel do mês de maio de 2026;
- Permanece ainda em aberto o valor de R$ xx,xx correspondente ao período proporcional de utilização dos terminais até sua efetiva inativação em 09/06/2026.

Desse modo, não será possível realizar o estorno solicitado, uma vez que as cobranças apuradas correspondem aos aluguéis dos equipamentos durante o período em que permaneceram ativos e estão em conformidade com as condições aplicáveis à operação Sipag.

Ressaltamos ainda que os aluguéis são devidos e estão aparados pela lei n° 12.865/2013 do CÓDIGO CIVIL arts. 421 E 421-A, bem como pelo Banco Central do Brasil na IN BCB 498/2024.

Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários, seja presencialmente em nossa cooperativa, pelo telefone xxxx xxx xxx (dias úteis de 09 às 17h) ou por meio de nossa Central de Atendimento, nos números informados abaixo.

Agradecemos a oportunidade de prestar os esclarecimentos necessários e reafirmamos nosso compromisso com a adequada condução da demanda apresentada.

Permanecemos à disposição por meio dos canais de atendimento:

📞💬 3004-9474 (Capitais) e 0800 729 7474 (Demais Regiões)
Horário de Funcionamento - Todos os dias das 8h às 22h e
Suporte Técnico - 7 dias por semana, 24h por dia.

Cordialmente,
Dárlite
Equipe Sipag.

As máquinas foram entregues no final de abril e o Sicoob me informou que ja estava tudo certo porém a baixa foi em.09/06.