Cobrança indevida de aluguel de maquininha inativa após cancelamento

Olá, Iolanda. Esperamos que esteja bem.

Meu nome é Andressa e fui responsável pelo acompanhamento da sua manifestação junto ao Sicoob.

Agradecemos por compartilhar sua situação conosco. Compreendemos que questionamentos relacionados à cobrança de aluguel do equipamento podem gerar dúvidas. Por isso, sua manifestação foi analisada com atenção e cuidado pelas áreas responsáveis.

Em atenção ao seu registro, após análise, verificamos que o terminal SIPAG vinculado ao seu estabelecimento foi inativado em *****, não havendo geração de novas mensalidades de aluguel após essa data.

Os valores debitados em ***** correspondem a mensalidades que permaneceram pendentes e são referentes ao período anterior à inativação do equipamento, conforme detalhado abaixo:

**( Detalhado na resposta privada)**

Conforme as condições estabelecidas para o produto, as mensalidades de aluguel do terminal são debitadas dos recebimentos gerados pelas transações realizadas no equipamento. Como, à época, não houve volume suficiente de recebimentos para a quitação integral das mensalidades, os respectivos valores permaneceram pendentes.

Posteriormente, durante o processo de acompanhamento e regularização dessas pendências, os débitos foram identificados e cobrados em *****. Dessa forma, esclarecemos que os valores debitados não correspondem a novos aluguéis gerados após a inativação do terminal, mas a mensalidades devidas relativas ao período em que o equipamento permanecia ativo.

Quanto à sua solicitação de estorno, informamos que o caso foi encaminhado para reavaliação pela área responsável. Em retorno recebido em *****, foi confirmado que os débitos são devidos, por corresponderem às mensalidades pendentes anteriores à inativação do terminal. Dessa forma, não foram identificados valores passíveis de devolução.

Compreendemos que a cobrança posterior à inativação pode causar estranheza e, por isso, buscamos esclarecer de forma transparente a origem dos valores. Para auxiliar na conferência, foi disponibilizado o extrato de movimentação da maquininha referente ao período de janeiro a abril de 202x, contendo os registros das movimentações e cobranças mencionadas.

Em relação à devolução do equipamento, esclarecemos que, após a inativação do serviço, cabe ao estabelecimento credenciado realizar a devolução do terminal, conforme os procedimentos aplicáveis ao produto. Identificamos, ainda, que houve tentativa de recolhimento pela equipe responsável, porém não foi possível concluir a retirada em razão da impossibilidade de contato no momento da visita.

Permanecemos à disposição para orientá-la e auxiliar na devolução do terminal, de modo a possibilitar a conclusão das providências relacionadas ao encerramento do serviço.

Reforçamos, portanto, que a permanência do equipamento em sua posse não ocasionou a geração de novas mensalidades após a sua inativação. Os valores cobrados posteriormente referem-se exclusivamente às pendências constituídas durante o período em que o terminal esteve ativo.

Caso tenha dúvidas ou necessite de esclarecimentos adicionais, a senhora poderá entrar em contato diretamente com o gerente William, pelo telefone *****

Ressaltamos que as orientações e os procedimentos adotados pelo Sicoob observam as disposições contratuais aplicáveis, o Estatuto Social, as políticas e os procedimentos internos, a regulamentação do Banco Central do Brasil e a legislação vigente.

Esperamos ter esclarecido sua solicitação.

Cordialmente,

Andressa
Equipe Sicoob.