Banco Sisprime retém Pix enviado por erro e tenta forçar reparcelamento
Em réplica
Suzano - SP
28/01/2026 às 18:29
ID: 239126785
TÍTULO: Banco Sisprime retém R$ 16 mil de Pix enviado por erro e gerência tenta coação para reparcelar dívida.
Venho por meio deste canal tornar pública a conduta inaceitável e ilegal da agência do BANCO SISPRIME em Jundiaí/SP. No dia de hoje, 28/01/2026, recebi em minha conta um Pix por erro de terceiro no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Por haver um débito em minha conta, o banco reteve o valor integral imediatamente para amortização de dívida.
Fui pessoalmente à agência tentar resolver a situação com honestidade, visando a devolução do dinheiro ao legítimo dono. Fui atendido pela Gerente da Conta e pelo Gerente Geral, que demonstraram total descaso com a lei e com a ética bancária. Ambos afirmaram categoricamente que o banco NÃO devolverá o dinheiro e que eu deveria "procurar meus direitos". Para piorar, tentaram utilizar o valor retido indevidamente como moeda de troca, propondo que o dinheiro ficasse com o banco em troca de um reparcelamento do restante da minha dívida.
DOS TERMOS DA LEI E DA ÉTICA:
Enriquecimento sem Causa (Art. 884 do Código Civil): O banco não pode se apropriar de valores que reconhecidamente não pertencem ao correntista. Esse montante é de um terceiro e o banco está agindo como se fosse dono do patrimônio alheio.
Apropriação Indébita (Art. 169 do Código Penal): Ao impedir a devolução, o Sisprime me coloca em risco jurídico, pois sou obrigado por lei a devolver valores recebidos por erro.
Prática Abusiva (Art. 39 do CDC): Condicionar a solução de um erro à aceitação de um novo contrato de parcelamento é coação e vantagem excessiva sobre o consumidor.
MEU PEDIDO: Exijo o estorno imediato dos R$ 16.000,00 para que o valor seja devolvido à conta de origem. Não aceito a proposta de reparcelamento baseada em dinheiro de terceiros. Solicito que a Ouvidoria do Sisprime intervenha na postura da gerência de Jundiaí, que agiu com total desrespeito às normas do Banco Central (Resolução BCB n 103/2021 sobre o MED - Mecanismo Especial de Devolução).
Aguardo solução urgente para evitar a judicialização do caso e a denúncia formal junto aos órgãos de classe.
Atenciosamente, *****
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Resposta da empresa
03/02/2026 às 09:53
Olá, Petronilo.
Obrigada por entrar em contato conosco, já encaminhamos o seu relato para a equipe responsável, que manterá contato com você sobre essa solicitação.
Para Sisprime do Brasil é muito importante a contribuição dos nossos cooperados, ficamos à disposição sempre que surgirem novas sugestões ou reclamações.
Atenciosamente,
Réplica do consumidor
04/02/2026 às 11:01
Bom obrigado pelo retorno.
Hoje recebi uma mensagem da proprietária dos valores informando que irar entrar com ação judicial conta minha pessoa por conta de não devolução dos valores e que não tem histórico algum com esse banco né dividas com o mesmo e como valores caíram e minha conta está exigindo os valores com possível ação judicial conta minha pessoa pedindo penhora das minhas contas e bloqueio da minha conta bancária.