Empresa clandestina sem registro no MEC e CNPJ, descumpre contrato e possui processos.

Reclamação respondida

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São Gonçalo - RJ

02/03/2026 às 17:59

ID: 242109127

Empresa de faixada e clandestina, n cumpre com as suas ações e muito menos com o seu contrato, n tem conhecimento pelo o MEC e n existe nem no CNPJ, alicia os alunos e os pais com fins de vender cursos e tem vários processos

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Resposta da empresa

25/03/2026 às 11:37

Prezado Sr.
Recebemos sua reclamação e esclarecemos que as informações apresentadas não correspondem à realidade dos fatos.
Nossa instituição atua de forma legal e transparente, sendo devidamente registrada com CNPJ ativo junto à Receita Federal, além de possuir todas as autorizações necessárias para funcionamento.

Em relação ao MEC, é importante esclarecer que nossos cursos são classificados como cursos livres/profissionalizantes, amparados pelo Decreto Federal n 5.154/2004. Esse tipo de curso não exige credenciamento junto ao MEC, pois tem caráter de qualificação complementar e não confere grau acadêmico.

Ressaltamos que não praticamos qualquer tipo de abordagem irregular. Todo o processo comercial é realizado de forma ética e clara, com apresentação prévia das condições e do contrato, que é devidamente lido e aceito pelo responsável no ato da matrícula.

Lamentamos as colocações feitas, especialmente por se tratarem de afirmações sem comprovação, e reforçamos que a empresa permanece à disposição para esclarecer qualquer dúvida ou situação pontual por meio de nossos canais oficiais de atendimento.