Após a quitação integral do imóvel, SKR não conclui baixa de hipoteca e impede transferência da escritura

Prezada Julia,

Inicialmente, cumpre informar que a referida unidade se encontra integralmente quitada, tendo sido formalizada a entrega das chaves à adquirente em 22/05/2026. Após a confirmação da quitação integral das obrigações contratuais, a SKR adotou todas as providências que lhe competiam para viabilizar a regular transferência da propriedade, disponibilizando à adquirente a documentação pertinente, incluindo a matrícula individualizada da unidade e o respectivo termo de quitação.

Na sequência, em 27/05/2026, a SKR protocolou perante o 14 Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de São Paulo, o pedido de averbação da baixa da hipoteca incidente sobre a matrícula da unidade, por meio do protocolo eletrônico n *****, iniciando, portanto, o procedimento registral poucos dias após a quitação do imóvel e a entrega das chaves.

Durante a qualificação registral do título apresentado, o Oficial de Registro de Imóveis formulou exigência técnica para complementação documental, consistente na necessidade de retificação do termo de quitação/liberação de garantia hipotecária emitido pela instituição financeira credora, de modo que passasse a constar corretamente a matrícula individualizada da unidade autônoma. Trata-se de exigência estritamente formal e de natureza registrária, relacionada ao conteúdo do documento emitido pelo agente financeiro, não decorrendo de qualquer omissão, recusa ou inércia por parte da SKR.

Tão logo tomou ciência da exigência cartorária, a SKR diligenciou junto ao Banco Itaú, instituição financeira credora, para obtenção da documentação retificada, encontrando-se atualmente no aguardo da emissão e encaminhamento do respectivo termo corrigido. Assim que recebido o documento adequado, este será imediatamente reapresentado ao 14 Oficial de Registro de Imóveis, para prosseguimento e conclusão do procedimento de averbação da baixa da garantia hipotecária.

Cumpre esclarecer, ainda, que a lavratura da escritura definitiva está condicionada ao cumprimento dos requisitos legais e registrais aplicáveis, dentre os quais se incluem a quitação integral do preço, a individualização da matrícula imobiliária e a averbação da baixa da garantia hipotecária ou fiduciária perante o Cartório de Registro de Imóveis competente. Nesse contexto, o processo de regularização documental encontra-se em curso regular e dentro dos procedimentos ordinariamente exigidos para a formalização da transferência da propriedade.

Sem prejuízo do exposto, a adquirente poderá providenciar desde já, junto ao Tabelionato de Notas de sua preferência, a elaboração prévia da minuta da escritura definitiva, permanecendo apenas a lavratura e assinatura do instrumento condicionadas à conclusão da averbação da baixa da hipoteca na matrícula do imóvel. A SKR coloca-se à disposição para estabelecer contato direto com Tabelionato de Notas e fornecer os esclarecimentos e documentos eventualmente necessários ao adequado andamento do procedimento.

A SKR lamenta eventual desencontro de informações ocorrido durante o acompanhamento do processo, reiterando que jamais houve negativa de fornecimento de documentos ou paralisação injustificada das providências necessárias à regularização do imóvel. A pendência atualmente existente decorre exclusivamente de exigência formal formulada pelo Oficial de Registro de Imóveis, cuja solução já foi prontamente encaminhada junto à instituição financeira responsável pela emissão do documento objeto de retificação.

Diante do exposto, resta demonstrado que a SKR adota todas as medidas necessárias e cabíveis para a conclusão da baixa da garantia hipotecária e subsequente formalização da escritura definitiva, permanecendo o caso sob acompanhamento prioritário. A adquirente será imediatamente informada acerca do recebimento do documento retificado e da reapresentação do título ao Oficial de Registro de Imóveis, bem como da efetiva conclusão do procedimento registral.

Por fim, a SKR permanece à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários.

Mais uma vez , apresentam informações errôneas . Nenhum cartório permite ou concordou em fazer a minuta da escritura sem a formalização da baixa da hipoteca na matrícula do imóvel . Nem mesmo o cartório que haviam indicado .

Desta forma , se não compete nenhuma culpa e nenhuma ação necessária por parte da SKR , solicito o envio das provas que os eximem de qualquer responsabilidade . Enviar E-mail, protocolo de solicitação, comunicação formal que enviaram ao ITAÚ solicitando as alterações necessárias .

Do caso contrário , já fica subentendido que estão mentindo e se negando a compartilhar dados supostamente já solicionados por vocês . O que já também será incluído em processo judicial por falta de transparência e ética .

Olá, Julia.

Agradecemos seu retorno.

Reiteramos que todas as providências sob responsabilidade da SKR foram devidamente adotadas e que o procedimento segue seu curso regular junto aos órgãos competentes.

Entendemos que os esclarecimentos solicitados demandam uma abordagem mais detalhada. Dessa forma, colocamos nossa equipe Jurídica à disposição para uma conversa, ocasião em que poderemos esclarecer os pontos levantados e apresentar o histórico das providências adotadas no caso.

Caso tenha interesse, pedimos a gentileza de entrar em contato por meio de nossos canais de atendimento para que possamos agendar a reunião.

Permanecemos à disposição.

Atenciosamente,
Time SKR

Eu não quero conversar sobre nada , quero provas das providências que mencionaram. Dou dois dias úteis para apresentação das provas , caso contrário essa situação também será incluída no processo judicial que já está em curso .