Produto entregue diferente do modelo solicitado na compra

Não respondida
Natal - RN
06/08/2026 às 21:17
ID: 255828835
Prezados,
No dia 5/8/26, minha esposa realizou a compra de uma calça em sua loja, localizada no shopping Midwey Mall / Natal. No momento da compra, ela solicitou expressamente uma calça modelo skinny. O vendedor confirmou que a peça apresentada correspondia ao modelo solicitado, razão pela qual a compra foi realizada.
Ao chegar em casa, verificamos que a calça entregue é, na realidade, modelo reta, ou seja, diferente da que foi solicitada e ofertada pelo vendedor. Assim que o equívoco foi constatado, entramos em contato imediatamente com a loja para comunicar o ocorrido.
Fomos informados de que a loja não possui o modelo skinny em estoque e também se recusou a providenciar o envio da peça correta, impossibilitando o cumprimento da oferta.
Nos termos do art. 30 do Código de Defesa do Consumidor, toda informação ou oferta feita pelo fornecedor vincula a venda e deve ser cumprida. Além disso, o art. 35 do CDC estabelece que, quando o fornecedor não cumpre a oferta, o consumidor pode escolher entre:
* exigir o cumprimento forçado da obrigação;
* aceitar outro produto equivalente; ou
* rescindir o contrato, com direito à restituição imediata da quantia paga, devidamente atualizada.
Como a própria loja informou que não dispõe da calça solicitada, não é possível cumprir a oferta. Dessa forma, solicitamos o cancelamento da compra e o reembolso integral do valor pago, mediante devolução da peça adquirida.
Ressaltamos que esta solicitação não se trata de direito de arrependimento por compra em loja física, mas sim de uma situação em que o produto entregue não corresponde ao efetivamente solicitado e oferecido pelo vendedor.
A empresa não responde mais as nossas mensagens.
Aguardamos um retorno e a resolução amigável da questão no prazo de 48 horas. Não sendo possível uma solução, adotaremos as medidas cabíveis junto ao Procon e aos demais órgãos de defesa do consumidor.