SM Serviços Ltda: Corte indevido com fatura PAGA + Retaliação após questionamento + Cobranças indevidas.

Respondida
Queimados - RJ
14/05/2026 às 10:59
ID: 248628689
Sou cliente da empresa SM SERVIÇOS LTDA, CNPJ *****.
Meu nome é [*****], CPF [*****].
1. HISTÓRICO DE COBRANÇAS INDEVIDAS:
A empresa vinha realizando cobranças indevidas de valores que eu não devia. Mesmo possuindo todos os meus dados cadastrais completos para efetuar cobranças, quando questionei os valores, passaram a solicitar meu nome completo e dados novamente como forma de protelação.
2. RETALIAÇÃO APÓS QUESTIONAMENTO:
Após eu informar à empresa que registraria queixa na Anatel/Procon pelas cobranças indevidas, a atendente solicitou o número do meu roteador. Logo em seguida, meu serviço de internet foi CORTADO PROPOSITALMENTE.
3. INTERRUPÇÃO INDEVIDA COM FATURA PAGA - PROVAS ANEXAS:
A fatura referente a maio/2026 foi devidamente PAGA em *****, antes do vencimento. Mesmo estando ADIMPLENTE, desde ***** estou TOTALMENTE SEM INTERNET. Minhas redes "Nascimento 2G" e "Nascimento 5G" aparecem como "Conectado sem Internet". Isso comprova que o roteador funciona, mas o bloqueio foi feito na central da SM Serviços. Possuo 4 prints com data e hora automáticas:
- ***** às 08:58: Sem internet
- ***** às 23:31: Sem internet
- ***** às 08:36: Sem internet
- ***** às 12:00: Sem internet
4. TENTATIVA DE RESOLUÇÃO FRUSTRADA EM *****:
Entrei em contato no final da tarde de ontem. A atendente pediu meu nome completo novamente, ignorando que a empresa já possui todos os dados. Questionei a contradição e enviei todas as fotos como prova. Até *****, o serviço continua cortado.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
A conduta viola os Art. 6 e 14 do CDC e o Art. 71 da Resolução 632/2014 da Anatel, que proíbe suspensão do serviço com fatura paga e sem notificação prévia de 15 dias. Configura ainda retaliação ao consumidor que exerce seu direito de questionar.
MEUS PEDIDOS:
1. Restabelecimento IMEDIATO do serviço em até 24h a contar desta reclamação.
2. Isenção TOTAL da fatura de maio/2026 pelos dias sem serviço, além de reparação por danos morais devido à interrupção indevida.
3. Cancelamento definitivo e por escrito de qualquer cobrança indevida.
4. Fornecimento do número de protocolo e prazo desta tratativa por escrito.
Caso não haja solução em 48h, registrarei queixa formal na Anatel, Procon e Juizado Especial Cível. Todas as provas, incluindo comprovante de pagamento de *****, serão utilizadas para demonstrar má-fé e retaliação.
Aguardo retorno URGENTE e solução definitiva.
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Resposta da empresa
01/07/2026 às 12:38
Prezada Thais boa tarde,
Sou do financeiro desta empresa e solicito que me envie este comprovante ( preferencialmente pelo whatsapp da empresa "21 2665-1425" ) para que eu possa verificar o que ocorreu, pq no caso do seu "PLANO DE CONEXÃO" são permitida três formas de pagamento (por PIX ou Dinheiro ou boleto), mas nos históricos dos sistemas ( tanto antigo, quanto o novo ), não consegui identificar no retorno bancário.
Gostaria de salientar que em todos esses anos de empresa nunca tivemos uma reclamação na ANATEL, e que não temos a pratica de bloquear clientes estando estes com suas devidas faturas em dia, apesar de muitas vezes até por erro do próprio cliente em pagar faturas puladas, nós sempre usamos do bom senso e deixávamos o mesmo conectado e navegando, mas não descarto que de fato possa ter ocorrido um erro nosso nessa transição do sistema antigo para o novo, e caso tenha sido um erro nosso, lhe isentarei da próxima mensalidade como uma forma ( entendo eu ) de tentarmos assumir o nosso compromisso de que quando errarmos, estaremos aqui sempre de "peito aberto" para lhes ouvir e corrigi-los.
Desde já agradeço pela vossa compreensão
Att
Equipe SM Networks