Péssimo atendimento e demora nos processos de transferência de propriedade em leilões da Smart Leilões Caixa

Prezado Sr. Wladimir,

Gostaríamos de atualizar o senhor sobre o andamento dos processos dos imóveis*******55 e*******69 e os próximos passos para a conclusão das escrituras.

Imóvel*******55

Contexto do Processo:

Informamos que o ITBI foi protocolado na prefeitura com o número *******, e o senhor nos informou que preferia realizar a escritura em um cartório de sua cidade. Confirmamos que o ITBI seria conduzido por nossa equipe. Contudo, o pedido de ITBI foi indeferido pela prefeitura devido à falta de alguns documentos e informações. A prefeitura solicitou:

Espelho de IPTU, com QR Code e código de autenticação em nome do comprador (estamos tratando junto à troca de titularidade).

CNPJ do vendedor (já está conosco).

CPF do comprador (também disponível em nossos registros).

Instrumento de Transmissão (pode ser o contrato de compra e venda, recibo ou termo de quitação). A prefeitura aceitará a minuta da escritura assinada por você e pelo gerente.

Matrícula atualizada nos últimos 30 dias, necessária para dar continuidade ao processo.

No mesmo dia, o senhor nos informou que, conforme orientação da prefeitura, era necessário concluir primeiro a mudança de titularidade antes de solicitar o ITBI, procedimento este atípico comparado a outros municípios do Brasil. A prefeitura orientou que aguardasse a mudança de titularidade para dar seguimento ao ITBI.

Status Atual:

Informamos que estávamos em contato com a prefeitura para a emissão da guia de ITBI. As pendências foram identificadas, mas o processo continuava em andamento. Recentemente, nossa atendente Camily entrou em contato para verificar se o senhor poderia prosseguir com o ITBI, pois na prefeitura não havia registro do mesmo. Ela informou que, embora tivéssemos a CND de IPTU, ela ainda estava no nome da Caixa, o que impediu o andamento imediato do ITBI.

Observação Importante:

Cada estado e cidade possui requisitos e processos específicos, o que pode gerar diferentes interpretações ao longo do processo. Estamos sempre atentos a essas particularidades e buscamos entender as exigências locais para oferecer a melhor solução possível em cada situação. Por isso, na fase de Triagem, disponibilizamos um formulário para que o cliente pontue se possui familiaridade com algum órgão, pois nosso objetivo é sempre acelerar o processo.

Próximos Passos:

Confirmamos que estamos assumindo os custos relacionados à matrícula. Assim que a mesma for emitida, prosseguiremos com a emissão da guia de ITBI e a finalização do processo de escritura, uma vez que agora o senhor nos informou que podemos prosseguir com o cartório de notas parceiro. Nossa equipe está trabalhando para finalizar o processo o mais rapidamente possível. Em breve, entraremos em contato para informar sobre os próximos passos e garantir que tudo seja concluído com sucesso.

Imóvel*******69

Cronologia do Processo:

Enviamos a minuta da escritura pública ao senhor e também encaminhamos para a gerente para revisão. A guia do ITBI foi paga, dando continuidade ao processo. A certidão foi disponibilizada, um passo importante para o andamento do processo. Solicitamos o contato do cartório de notas, e até então, a gerente já havia aprovado a minuta da escritura. Foi solicitado o inteiro teor do cliente, o que causou uma pequena demora no andamento do processo.

Impacto na Demora da Escritura:

O que impactou na demora da escritura foi a solicitação do cartório de notas externo, que inicialmente pediu o Estatuto da Caixa registrado. ******* que o Estatuto Social é aprovado por Decreto do Presidente da República, sendo publicado no Diário Oficial da União (DOU). Essa publicação substitui o registro cartorial, e sua eficácia e validade jurídica decorrem da publicação oficial, não de registro em Junta Comercial ou CRI. Portanto, o pedido do cartório é indevido.

Próximos Passos:

Já trocamos o cartório de notas para o nosso parceiro e o processo já está em andamento com ele. A partir deste momento, estamos acompanhando o processo de forma mais ágil para garantir que a escritura seja finalizada rapidamente.

Conclusão:

Agradecemos sua paciência e compreensão. Estamos à disposição para qualquer dúvida adicional e iremos mantê-lo informado sobre cada novo passo.

Atenciosamente,
Smart Caixa