Cancelamento indevido de plano e não estorno de valor pago

Olá, Alexandre. Tudo bem?

Agradecemos seu contato e vamos esclarecer, de forma objetiva, o que aconteceu com as suas assinaturas e por que, neste caso, não há valores pendentes de estorno por parte da SmarttBot.

No dia 07/11/*******, você contratou o plano mensal. Ainda no mesmo dia, solicitou o cancelamento. Nossa equipe informou corretamente que cancelamentos de planos mensais não geram reembolso, e que, caso não desejasse renovação futura, bastava cancelar apenas a renovação automática. No entanto, em vez disso, você optou por cancelar integralmente a sua assinatura dentro da plataforma, ação que só pode ser realizada pelo próprio usuário. Ao cancelar a assinatura, o valor pago foi automaticamente convertido em créditos, conforme as regras da plataforma, e esses créditos ficaram disponíveis para uso.

No dia 12/11/*******, você utilizou esses créditos para contratar o plano anual. Ou seja, o valor pago no plano mensal não ficou retido pela empresa: ele foi integralmente usado por você no upgrade.

Pouco tempo depois, a operadora do seu cartão registrou uma contestação da compra anual (chargeback). Esse processo não é iniciado pela SmarttBot. A contestação ocorre pelo titular do cartão ou por ******* à operadora. Com essa contestação, o plano anual foi automaticamente cancelado, e o valor da transação estornado pela própria operadora do cartão.

Diante disso, todos os cancelamentos e contestações foram realizados por você: o cancelamento da assinatura mensal, a conversão do valor em créditos, a utilização desses créditos para o plano anual e a contestação da compra anual junto à operadora. A SmarttBot não reteve qualquer valor. Além disso, também não há dias de acesso a restituir, já que a assinatura mensal foi cancelada voluntariamente por você, e o valor foi totalmente utilizado como crédito no upgrade.

Portanto, não há estorno pendente por parte da empresa. Permanecemos à disposição para esclarecer qualquer dúvida adicional sobre o histórico da sua conta.

Obrigado pela resposta

Em tempo informo que pedi o cancelamento mensal e não obtive. Ao fazer o upgrade para plano anual o plano mensal foi CANCELADO utilizando o credito para abatimento no novo plano. Também informo que não solicitei a contestação junto a minha administradora de cartão sendo uma surpresa o cancelamento hoje pela manhã do plano. Pode reanalisar por favor?

No dia 24/12/2025, assinei o "Plano Entusiasta Black (Em Dobro!) + SmarttPlay" por R$ 2.841,51.
Exerci meu direito de arrependimento dentro do prazo legal de 7 dias (Art. 49 do CDC), tentando contato via chat, formulário e Instagram entre os dias 29 e 30/12/2025.
A empresa só me respondeu em 05/01/2026, recusando o estorno integral. Eles alegam que eu já utilizava os serviços desde novembro, mas argumento que esta é uma nova contratação e, portanto, gera um novo ciclo de direitos.
A Smarttbot ofereceu devolver apenas 70% do valor (R$ 1.989,06) com um prazo de pagamento excessivo para março de 2026.

Solicito o cancelamento imediato da minha assinatura.
Exijo o estorno INTEGRAL de R$ 2.841,51 no meu cartão de crédito ou via PIX/depósito bancário.
Peço a nulidade da multa de 30% e de qualquer oferta de "créditos" em vez de dinheiro.
Caso minha demanda não seja resolvida administrativamente, informo que buscarei o Juizado Especial Cível, utilizando os registros de omissão de atendimento como prova.