smodin

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São Paulo - SP

30/05/2025 às 13:00

ID: 218422519

Essa reclamação foi publicada há mais de 1 ano

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Prezados,

Venho, por meio desta, apresentar minha reclamação formal contra a plataforma Smodin.io, em razão de duas cobranças indevidas, sendo uma delas realizada após o cancelamento da assinatura.

Fatos:
No dia 15 de maio de 2025, realizei um cadastro na plataforma Smodin.io, que anunciava 30 dias de teste gratuito.

No entanto, fui imediatamente cobrado no valor de R$ 146,80, sendo R$ 142,00 pela assinatura e R$ 4,80 de IOF, sem jamais usufruir do período gratuito prometido.

Após essa cobrança indevida, cancelei a assinatura, acreditando que não haveriam mais cobranças futuras.

Contudo, no dia 23 de maio de 2025 às 12:00, a plataforma lançou uma nova cobrança de R$ 65,29, novamente sem minha solicitação ou autorização, o que configura reativação automática do plano sem meu consentimento (comprovante anexo).

Nunca reativei ou contratei qualquer novo serviço da plataforma após o cancelamento.

Fundamentação legal:
As práticas adotadas pela Smodin violam diretamente o Código de Defesa do Consumidor:

Art. 39, III É vedado enviar ou cobrar produtos/serviços sem solicitação prévia do consumidor.

Art. 42, parágrafo único Cobrança indevida dá direito à devolução em dobro do valor pago.

Art. 6, IV e VI Direito à proteção contra práticas abusivas e à reparação por danos causados.

Solicito:
O reembolso integral e imediato das cobranças indevidas:

R$ 146,80 (primeira cobrança);

R$ 65,29 (segunda cobrança).

A devolução em dobro, conforme prevê o CDC, totalizando R$ 424,18.

O cancelamento definitivo de qualquer assinatura e a garantia de que não serei mais cobrado por serviços da plataforma.

Caso não haja resolução imediata, levarei o caso ao:

Procon/SP;

Juizado Especial Cível, com pedido de danos morais;

Denúncia junto a órgãos de defesa do consumidor.

Aguardo providências urgentes e o estorno dos valores cobrados indevidamente.

Atenciosamente,
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