Manchas

Prezado João,

Analisamos cuidadosamente seu relato e verificamos que o spa foi adquirido em 2020, portanto o produto já possui mais de cinco anos de uso.

Conforme estabelece o Código de Defesa do Consumidor (CDC):

O prazo legal para reclamação de vícios aparentes ou de fácil constatação em produtos duráveis é de 90 dias, conforme art. 26, inciso II.

Nos casos de vício oculto, o prazo de 90 dias passa a contar a partir do momento em que o defeito se torna evidente (art. 26, 3).
Contudo, a legislação e o entendimento consolidado dos tribunais exigem que esse vício seja identificado dentro de um prazo razoável, compatível com a vida útil do produto, o que não se aplica após vários anos de uso contínuo.

Além disso, o spa encontra-se fora do prazo de garantia contratual, que não é vitalícia nem ilimitada, e não houve registros de reclamações formais ou solicitações de assistência técnica dentro dos prazos legais após a compra.

Em relação ao amarelamento, esclarecemos que:

Trata-se de um desgaste estético, que pode ocorrer ao longo do tempo em função de fatores externos, como exposição solar, produtos químicos, umidade constante, falta de ventilação e condições de uso.

Dessa forma, considerando:

* O tempo decorrido desde a compra (2020),

* A ausência de reclamação dentro dos prazos legais,

* e a caracterização do problema como desgaste natural,
não há respaldo legal que obrigue a empresa a realizar reparo, substituição ou reembolso neste momento.

Ainda assim, permanecemos à disposição para orientações gerais de manutenção e esclarecimentos técnicos, dentro das possibilidades aplicáveis ao caso.

Agradecemos o contato e a compreensão.

Atenciosamente,
SAC Só Banheiras