Solicitação de Estorno por Problemas de Qualidade e Serviço Não Prestado na compra de cadeiras

Não respondida
Belém - PA
04/09/2025 às 21:44
ID: 226155775
Assunto: Solicitação de Estorno Imediato Compra com Problemas de Qualidade e Serviço Não Prestado
Prezados,
Venho, por meio deste, formalizar minha reclamação referente à compra realizada de forma virtual em sua loja, envolvendo duas cadeiras e dois braços de cadeira, cujo pagamento foi efetuado via PIX.
A entrega ocorreu na terça-feira, mas desde o recebimento identifiquei diversos problemas:
Serviço de montagem dos braços das cadeiras não foi realizado, contrariando o que havia sido combinado no momento da compra.
As cadeiras apresentavam um odor extremamente forte de cola, tornando o ambiente de trabalho insalubre e impróprio para uso, configurando possível defeito de fabricação ou armazenamento inadequado.
No dia seguinte à entrega (quarta-feira), entrei em contato com a loja para relatar todos esses problemas. A gerente responsável comprometeu-se a resolver a situação no dia seguinte (quinta-feira), data em que voltei a entrar em contato solicitando urgência na retirada das cadeiras, diante do cheiro forte que prejudicava o ambiente de trabalho.
A loja retirou os produtos, conforme acordado, e ficou estabelecido que o estorno do valor pago seria feito até às 18h do mesmo dia. No entanto, até o momento, o valor ainda não foi devolvido, configurando descumprimento do combinado.
Gostaria de destacar que, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor (Lei n 8.078/90):
Art. 49 "O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio."
A compra foi realizada fora do estabelecimento físico (online), portanto, tenho direito de arrependimento e reembolso integral, dentro do prazo legal.
Art. 18 "Os fornecedores de produtos de consumo duráveis ou não duráveis respondem solidariamente pelos vícios de qualidade ou quantidade que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo."
O forte odor das cadeiras caracteriza vício de qualidade, e o serviço contratado de montagem não foi prestado.
Diante dos fatos, reitero o pedido de estorno imediato do valor total pago, conforme direito previsto em lei. Caso não haja resolução em prazo razoável, tomarei as providências cabíveis, incluindo o registro da reclamação nos órgãos de defesa do consumidor (Procon) e outras instâncias competentes.
Aguardo retorno imediato.
Atenciosamente,