Atraso sem data concreta

Question

Realizei a compra de um sofá, com pagamento realizado à vista, e prazo contratual de 90 dias para entrega, com previsão inicial para o dia 13/02.

O prazo venceu e o produto não foi entregue.

Após o vencimento, fui informado que a entrega seria reagendada para 24/02, Agora a empresa informa nova previsão para 06/03.

Ou seja, o prazo contratual já foi ultrapassado e houve duas alterações unilaterais de data, sem qualquer cláusula contratual que preveja tolerância de atraso ou possibilidade de prorrogação automática.

Importante destacar:

O produto foi pago integralmente e à vista.

O contrato não prevê margem de atraso.

A empresa não apresentou justificativa formal ou solução concreta.

Já houve mais de uma reprogramação de entrega.

Essa situação configura descumprimento de oferta, nos termos do art. 35 do Código de Defesa do Consumidor, que garante ao consumidor o direito de:

I Exigir o cumprimento forçado da obrigação;
II Aceitar outro produto equivalente;
III Rescindir o contrato com devolução imediata da quantia paga, atualizada monetariamente.

No momento, não há confiança na nova data informada (06/03), considerando que as anteriores também não foram cumpridas.

Dessa forma, solicito:

Garantia formal e definitiva de entrega na nova data; OU

Cancelamento imediato da compra com devolução integral do valor pago, devidamente atualizado.

Caso não haja solução objetiva, buscarei as medidas cabíveis junto ao PROCON e demais órgãos competentes.

Aguardo solução urgente.

Accepted Answer

Gostaríamos de agradecer por ter compartilhado sua experiência conosco.

Verificamos que o seu pedido já foi devidamente entregue e esperamos que o produto esteja atendendo às suas expectativas. Em relação ao prazo, gostaríamos de esclarecer que, trabalhamos com uma previsão de entrega como consta em contrato, e não com uma data fixa, pois nossos produtos passam por um processo de fabricação e logística que pode sofrer pequenas variações.

Ainda assim, entendemos a sua preocupação com o prazo e reforçamos que nossa equipe permaneceu à disposição durante todo o processo, prestando os devidos esclarecimentos e acompanhando o andamento do pedido até a conclusão da entrega.

Pedimos desculpas por qualquer transtorno causado pela variação no prazo e reforçamos que seu feedback é muito importante para que possamos continuar aprimorando nossos processos e nossa comunicação com os clientes.

Caso precise de qualquer suporte adicional, seguimos à disposição para atendê-lo.

Atraso sem data concreta

Resposta da empresa

Consideração final do consumidor