Solicitação de Cancelamento do Social Hub e Estorno Integral Dentro do Prazo de Arrependimento

Oi, Aline! Bom dia.

Me chamo Fernando e sou responsável pelo atendimento da SocialHub aqui no Reclame Aqui. Desde ontem tentamos contato com você pelos números informados no cadastro, inicialmente por ligação telefônica, mas sem sucesso. Hoje conseguimos falar com você via WhatsApp para entender melhor a situação e prestar os devidos esclarecimentos.

O seu pedido de cancelamento foi recebido e processado, encerrando a continuidade da prestação do serviço e impedindo qualquer renovação futura do plano contratado.

Sobre o estorno, é importante esclarecer que, embora o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor preveja o direito de arrependimento em contratações realizadas fora do estabelecimento comercial, esse direito não é absoluto, especialmente em contratos de serviços digitais (SaaS) cuja execução se inicia de forma imediata após a contratação.

No seu caso, o acesso à plataforma foi liberado automaticamente após a confirmação do pagamento, com disponibilização da infraestrutura, ambiente e recursos contratados. Esse início de execução afasta a aplicação automática do direito de arrependimento, conforme entendimento doutrinário e jurisprudencial, sob pena de caracterizar abuso de direito (art. 187 do Código Civil).

Esse funcionamento é o mesmo adotado por outros serviços digitais por assinatura (como plataformas de streaming), em que o cancelamento impede cobranças futuras, mas não gera reembolso após a liberação do acesso e início da execução do serviço.

Reforçamos que em nenhum momento houve negativa de atendimento. Desde a abertura da manifestação, nossa equipe tentou contato pelos canais informados e seguimos disponíveis para prestar todos os esclarecimentos necessários.

Permanecemos à disposição para continuar o diálogo por aqui, de forma transparente e respeitosa.

Atenciosamente,
Fernando P
Time SocialHub

Solicito estorno imediato dos valores.
Inclusive do valor cobrado esse mês.

Oi, Aline.

Preciso esclarecer alguns pontos de forma objetiva.

Não houve solicitação de cancelamento pelos meios previstos em contrato dentro do período mencionado. Conforme aceito na assinatura, o cancelamento só é considerado válido quando solicitado exclusivamente pelo e-mail financeiro, o que não ocorreu naquele momento.

Além disso, o cancelamento só é efetivado após a abertura da reclamação, quando conseguimos identificar formalmente a solicitação e interromper a continuidade do serviço o que foi feito assim que a manifestação foi registrada.

Reforço também que não há previsão de reembolso, uma vez que o serviço digital teve acesso liberado e início de execução, conforme contrato e regras aplicáveis a serviços desse tipo.

Entendemos o desconforto, mas seguimos estritamente o que foi acordado na contratação.

Atenciosamente,
Fernando
SocialHub

O cancelamento foi solicitado via Whatsapp de vcs, e me informaram que seria encaminhado para o setor responsável.
Solicito estorno do valor total cobrado e cancelamento.

Boa tarde!
Sigo no aguardo da tratativa, bem como o cancelamento e estorno do valor cobrado.