Impossibilidade de aplicar desconto promocional em pós-graduação mesmo sem matrícula efetivada

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Ipatinga - MG

14/05/2026 às 22:12

ID: 248702279

Realizei inscrição para a pós-graduação em ***** do *****, com início previsto para *****.

Após a minha inscrição inicial, a instituição passou a oferecer uma condição promocional mais vantajosa, válida para inscrições realizadas entre os dias *****.

Entrei em contato solicitando a adequação da minha matrícula à nova condição promocional, considerando que minha matrícula ainda não foi efetivada, pois não houve pagamento da primeira parcela (que corresponde à matrícula).

A própria instituição, em contrato, estabelece expressamente que:

A confirmação da matrícula somente ocorrerá após o pagamento do boleto respectivo (Cláusula 4, 7)

e ainda que:

O contratante estará devidamente matriculado somente após efetuar o pagamento da 1 parcela do curso (Cláusula 5).

Ou seja, sem pagamento da primeira parcela, não existe matrícula efetivamente concluída, apenas uma inscrição prévia.

Mesmo assim, a instituição informa que o sistema não permite nem aplicar o desconto promocional, nem cancelar a inscrição anterior para realização de nova inscrição, exclusivamente porque houve um registro anterior no sistema.

Essa justificativa é incoerente com o próprio contrato firmado, já que não houve confirmação da matrícula, nem ocupação definitiva da vaga, nem qualquer prejuízo financeiro ou acadêmico à instituição.

Na prática, a instituição utiliza uma limitação sistêmica interna para impedir o acesso a uma condição promocional vigente, mesmo sem matrícula efetivada, o que contraria os princípios da boa-fé, transparência e equilíbrio na relação de consumo.

Solicito a revisão da negativa e a possibilidade de conclusão da matrícula nas condições promocionais atualmente ofertadas, uma vez que ainda não houve efetivação contratual pelo não pagamento da matrícula.

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Resposta da empresa

19/05/2026 às 15:12

Prezado Pedro, boa tarde.

Agradecemos o contato e a oportunidade de análise da manifestação registrada.

Após avaliação das áreas responsáveis, esclarecemos que a situação relatada foi analisada conforme os fluxos institucionais aplicáveis, sendo realizados os encaminhamentos pertinentes para tratativa do caso.

Lamentamos eventuais falhas de comunicação e reforçamos nosso compromisso com a melhoria contínua dos nossos atendimentos.

Permanecemos à disposição para eventuais esclarecimentos.

Atenciosamente,
Faculdade Israelita Albert Einstein

Consideração final do consumidor

19/05/2026 às 15:57

A empresa foi rápida em atender a minha solicitação. Obtive a resolução que desejava.

O problema foi resolvido?

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Sim

Nota do atendimento

9