Empresa se recusa a consertar dano que ela mesma causou - Quer um filtro que explode depois da manutenção? Vem pra Aquarius Soft!

Prezado Sr. Leonardo Israel,

Primeiramente, necessário destacar que seus questionamentos enviados por mensagem eletrônica de e-mail foram todos devidamente respondidos pela mesma via.
Jamais deixamos ou deixaremos de responder nossos clientes, os quais consideramos nosso maior patrimônio. Temos compromisso com a verdade e jamais nos escusaremos de qualquer responsabilidade, se, de fato, recair sobre a nossa empresa.
Portanto, o fato de respondermos a presente reclamação em um site de acesso público, refuta qualquer argumento de que sumimos, como mencionado na reclamação.
Ainda preliminarmente, basta uma simples pesquisa no próprio site do Reclame Aqui para perceber que, nos últimos 3 (três) anos, foram apenas 4 (quatro) demandas (num universo de milhares de clientes satisfeitos), sendo que somente essa por alegado vício no produto. Tal fato permite a conclusão de que matemos bom relacionamento com os clientes e que o serviço prestado atende plenamente as necessidades dos nossos clientes.

Reiteramos que o aparelho atualmente em sua posse (step) foi cedido no ano de ******* (mais de 3 anos), em perfeito estado de funcionamento, como uma alternativa excepcional para evitar que o senhor ficasse sem abastecimento de água enquanto seu aparelho original (que, aliás, não foi adquirido em nossa loja) era avaliado para fins de orçamento para conserto. V.S., então, considerando o bom funcionamento do produto (step) instalado, mesmo sabendo de que não era um aparelho novo, nos solicitou permanecer com aquele (step), com o que a Aquarius, excepcionalmente, concordou.
Desde então, transcorreram quase três anos sem qualquer relato de defeito relacionado ao aparelho (step), o que demonstra a regularidade e bom funcionamento ao longo desse período.
Adicionalmente, conforme dispõe o Código de Defesa do Consumidor (CDC), em seu artigo 26, inciso II, o prazo para reclamação de vícios aparentes ou de fácil constatação em produtos duráveis é de 90 dias. Considerando que a cessão extraordinária do equipamento ocorreu em ******* e que a presente ******* no ano de *******, resta evidente que o prazo legal de garantia já se encontra expirado há bastante tempo, não havendo qualquer obrigação da Aquarius em realizar a substituição do aparelho ou custear eventuais reparos.

Em tempo, quando instalamos aparelhos novos, vendidos e instalados pela nossa equipe (o que não é o caso), garantimos o prazo de 1 (um) ano contra defeitos de fabricação. Ainda que fosse esse o prazo aplicável ao caso, da mesma forma, estaria expirado.
Quanto ao vazamento apresentado, pode ter sido ocasionado por fatores externos e alheios ao funcionamento regular do aparelho.
Como previsto no artigo 12, 3, inciso III do CDC, o fornecedor não pode ser responsabilizado por defeitos ocasionados por mau uso ou por fatores externos que ultrapassem os limites normais de operação do produto.
Dessa forma, mais uma vez compreendendo vossa manifestação, os custos de reparo deverão ser arcados pelo consumidor, conforme respostas anteriores.

Permanecemos à disposição para realizar o conserto do equipamento, conforme o orçamento previamente enviado em 17/02, caso seja de seu interesse.

Atenciosamente,
SAC Aquarius

Resposta à empresa:

A resposta da Aquarius Soft não apenas distorce os fatos, como revela uma tentativa deliberada de desviar da responsabilidade, omitindo evidências claras que já foram apresentadas por e-mail e aqui neste canal público.

Vamos aos fatos, com precisão:

1. O step funcionava perfeitamente.
Falso. No dia seguinte à instalação em *******, já havia vazamento, e isso foi registrado em prints e mensagens enviadas à própria empresa provas que, inclusive, foram anexadas tanto por e-mail quanto aqui no Reclame Aqui.
Até agora, nenhuma linha da empresa menciona ou rebate essas evidências. Silêncio total.

2. Não houve reclamações por 3 anos.
Falso e manipulativo. A falha atual ocorreu após nova manutenção realizada pela própria empresa em fevereiro de *******, repetindo o mesmo padrão da falha anterior.
Portanto, trata-se de nova ocorrência causada por erro de serviço, e não de um problema antigo.
O CDC, art. 14, é claro: o fornecedor responde objetivamente pelos danos causados por defeito na prestação de serviço, independentemente de culpa.

3. Prazo de 90 dias expirado.
Inaplicável. O vício atual surgiu em *******, após a manutenção, e não em *******.
Prazos de garantia de produto não se aplicam a vícios oriundos de serviço mal executado que geram novo prejuízo.
Isso é, mais uma vez, uma tentativa de inverter a lógica jurídica em benefício próprio.

4. Pode ter sido causado por fatores externos.
Alegação infundada, sem laudo, sem análise técnica, sem absolutamente nada.
Pior: o próprio técnico da empresa admitiu que o problema foi causado por ausência de despressurizador
um equipamento que jamais foi sequer mencionado em 3 anos de atendimentos técnicos.

Isso configura omissão de informação essencial ao consumidor (CDC, art. 6, III) e negligência grave.

5. Estamos à disposição para realizar o conserto, mediante pagamento.
Ou seja: a empresa causa o problema e quer que o consumidor pague para corrigir o estrago?
Não só é um abuso evidente, como viola princípios básicos de responsabilidade civil e boa-fé contratual.
Trata-se, com todas as letras, de enriquecimento ilícito.



Reitero que todas as provas foram apresentadas previamente por e-mail e novamente nesta plataforma, e a empresa escolheu não mencioná-las, não refutá-las e não oferecer nenhuma solução concreta.



Diante disso, como já informado:
A empresa já está sendo formalmente processada, com base em danos materiais, morais e omissão continuada.
A denúncia no PROCON foi registrada com os prints, fotos e histórico cronológico das falhas.
A exposição pública seguirá para que outros consumidores conheçam a conduta da empresa.



Negar evidências documentadas e oferecer retórica como resposta só reforça o desprezo da Aquarius Soft pelo consumidor.
Felizmente, quem ignora fatos responde por eles na Justiça.

Leonardo Israel