Cobrança de renovação automática de curso online sem utilização e dificuldade em obter reembolso.
Em réplica
São Paulo - SP
13/03/2026 às 18:39
ID: 243223797
Realizei a contratação do curso Soft Closer's através da plataforma Hotmart em 19/02/2025.
Recentemente houve a renovação automática da assinatura anual. Assim que identifiquei a cobrança, realizei imediatamente o cancelamento da assinatura em 06/03/2026, pois não utilizo mais o curso nem as ferramentas disponibilizadas.
Entrei em contato com a Hotmart, que informou que reembolsos fora do prazo padrão podem ser autorizados diretamente pelo produtor responsável pelo curso. Seguindo essa orientação, tentei contato diversas vezes com o suporte do produtor pelo e-mail disponibilizado (*****).
No entanto, até o momento não obtive qualquer retorno, mesmo após novas tentativas de contato.
Ressalto que não houve utilização do curso após a renovação e que o cancelamento foi realizado logo após a identificação da cobrança.
Minha intenção desde o início foi resolver a situação de forma amigável e diretamente com o fornecedor. Contudo, diante da ausência de retorno, estou registrando esta reclamação para que o caso seja analisado.
Entendo que, conforme os princípios de transparência e boa-fé previstos no Código de Defesa do Consumidor, é razoável que seja avaliada a possibilidade de reembolso, ao menos proporcional ao período não utilizado da assinatura.
Sigo aguardando um posicionamento do produtor responsável para que possamos chegar a uma solução justa para ambas as partes.
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Resposta da empresa
16/03/2026 às 16:18
Agradecemos por trazer seu relato e pela oportunidade de esclarecer a situação.
Verificamos em nossos registros que a compra foi realizada em 19/02/2025 por meio da plataforma Hotmart, responsável pela gestão de pagamentos, assinaturas, renovações e também pela política de garantia e reembolsos.
De acordo com as informações da plataforma, o pedido de cancelamento foi realizado após o período padrão de garantia disponibilizado para solicitação de reembolso. Por esse motivo, o reembolso automático pela plataforma já não se encontrava mais disponível no momento da solicitação.
De toda forma, entendemos sua situação e queremos ajudar da melhor maneira possível. Nossa equipe já entrou em contato diretamente com você para esclarecer o funcionamento da renovação da assinatura, explicar os prazos envolvidos e orientar sobre as alternativas disponíveis.
Seguimos à disposição para prestar todo o suporte necessário e esclarecer quaisquer dúvidas, buscando sempre conduzir a situação da forma mais transparente e adequada possível.
Atenciosamente,
Equipe SoftClosers
Réplica do consumidor
17/03/2026 às 12:58
Prezados,
Agradeço pelo retorno e pelos esclarecimentos apresentados.
Compreendo o posicionamento de vocês em relação ao prazo de garantia da plataforma. No entanto, gostaria de reforçar alguns pontos relevantes sobre esta situação.
A renovação automática, ainda que prevista em contrato, envolve uma nova cobrança e, portanto, deve ser comunicada de forma clara, adequada e ostensiva ao consumidor, conforme os princípios de transparência previstos no Código de Defesa do Consumidor.
No meu caso, a comunicação ocorreu exclusivamente por e-mail, o que, na prática, pode não ser um meio suficientemente eficaz para garantir a ciência inequívoca do consumidor sobre uma cobrança recorrente relevante.
Além disso, destaco que:
- O cancelamento da assinatura foi realizado imediatamente após a identificação da cobrança;
- Não houve qualquer utilização do serviço após a renovação;
- Houve tentativa de resolução amigável, inclusive com contato direto com o suporte, ainda que sem retorno inicial.
Diante disso, reforço meu pedido para que seja feita uma reavaliação do caso em caráter excepcional, considerando ao menos a possibilidade de reembolso proporcional ao período não utilizado da assinatura, como forma de solução equilibrada entre as partes.
Ressalto que minha intenção permanece sendo a resolução amigável da situação.
No entanto, caso não seja possível avançar por este canal, seguirei com o registro formal da demanda junto aos órgãos de defesa do consumidor, para análise à luz dos princípios de boa-fé e transparência previstos na legislação vigente.
Fico no aguardo de um novo posicionamento.
Atenciosamente,
Piero Terasawa Carballo