COBRANÇA PARA CUMPRIMENTO DE GARANTIA

Prezado Sr. Tiago,

Conforme já esclarecido em diversos contatos em que realizamos com o senhor, em nenhum momento houve recusa no atendimento de garantia tampouco cobrança indevida.
A aquisição do gerador fotovoltaico foi realizada pelo sr. Genésio Grandolfo em 24/08/*******, a Solar Soluções realizou a intermediação da venda do gerador fotovoltaico com potência de 6,6kWp composto por 20 unidades do painel fotovoltaico com potência de 330W e 1 unidade do inversor fotovoltaico com potência de 5000W da marca Canadian Solar, além de miscelâneas conforme descrito no item 1.1.1 do Contrato de Compra e Venda.
A nota fiscal n ******* emitida em 31/08/******* pela fornecedora Aldo Componentes, assim seu inversor fotovoltaico possui garantia válida até 31/08/*******.
É importante ressaltar que as condições para atendimento de garantias são definidas no item 4 do Contrato de Compra e Venda que foi devidamente aceito e assinado pelo sr. Genesio Grandolfo.
Segue abaixo transição do item contratual referente as garantias.

4. DA GARANTIA DOS EQUIPAMENTOS E DOS SERVIÇOS
4.1. Painel Solar Fotovoltaico 330W A garantia cobre 10 anos contra defeitos de fabricação e
concomitantemente cobre 25 anos de garantia de até 80% da eficiência. O prazo inicia-se na mesma data da compra do cliente final, sendo a Nota Fiscal do fornecedor dos equipamentos o documento comprobatório.
4.2. Inversor CANADIAN 5000W 5 anos por defeito de fabricação posto em fábrica.
4.3. Instalação 1 ano de garantia dos serviços, por falha na instalação.
Parágrafo primeiro: As garantias aqui dispostas não cobrem custas de remessa e retorno dos equipamentos para avaliação ou reparo nos seus respectivos fabricantes. Essas custas serão suportadas pelo comprador.
Parágrafo segundo: Também estão excluídos da garantia: telhados, suas estruturas e telhas, caso venha a sofrer danos durante ou após a instalação do sistema. Danos causados na rede elétrica ou nos equipamentos por deficiência no aterramento. Danos causados por vendavais, chuvas de granizo e demais fenômenos da natureza, bem como vandalismo de qualquer sorte.
Parágrafo terceiro: A intervenção de terceiros, por mais qualificados que sejam, sem autorização expressa da VENDEDORA, para regular, ajustar, modificar ou realizar qualquer serviço nos equipamentos objetos deste contrato, tem o condão de pôr fim à garantia da instalação, remanescendo a garantia dos produtos, porém, em caso de necessidade, esta garantia deverá ser solicitada diretamente pelo COMPRADOR ao fabricante.

Conforme pode ser verificado a garantia do inversor é POSTO EM FABRICA, ou seja o equipamento deverá ser enviado ao fabricante para reparos, não sendo de responsabilidade da Solar Soluções reparo nos equipamentos. É de responsabilidade da Solar Soluções comunicar o fabricante sobre a necessidade de atendimento de garantia e instruir o COMPRADOR de como proceder, atividade essa que já realizamos em sua solicitação.
Ainda conforme descrito no item contratual n4, que as garantias dispostas não cobrem o custo de remessa e retorno dos equipamento para os fabricantes, devendo ser suportadas pelo COMPRADOR.

Diante do exposto venho explicar a composição do custo de R$*******,00.
Este custo trata-se da contratação de um serviço de suporte técnico local realizado pelo COMPRADOR que consiste na visita de um técnico da Solar Soluções ao local para verificação das condições do equipamento, realização de testes, retirada do equipamento e envio para o fabricante.
Composição dos custos:
- Deslocamento de 390km (Ourinhos x Presidente Prudente - Ida e Volta) = R$*******,00
- Visita Técnica= R$*******,00
- Despesas com envio do equipamento para o fabricante = R$*******,00
TOTAL: R$*******,00

Conforme já informado nos contatos realizados anteriormente, caso opte pela não contratação do serviço de suporte técnico local, o COMPRADOR poderá realizar o envio do equipamento para Solar Soluções, onde realizaremos os testes solicitados pelo fabricante e quando autorizado pelo mesmo o atendimento de garantia providenciaremos o envio do equipamento para que seja reparado ou substituído pelo fabricante.
Ressalto que para a retirada do equipamento não se faz necessário a utilização de ferramentas especiais e não oferece risco, uma vez que as conexões são feitas por conectores de engate rápido sem pontos de contato elétrico, devendo somente o disjuntor geral do local ser desligado antes da desconexão do equipamento.
Segue o canal de atendimento da Canadian Solar caso deseje maiores informações sobre as garantias do seu equipamento acesse:
https://*******

A resposta da empresa e bem interessante!
Vocês vendem o produto instalam o produto e criam um contrato com cláusulas LEONINAS, a garantia do do produto que vocês vendem é de 5 anos vocês não respeitam nem o prazo de garantia do fabricante,
Sendo vocês o representante legal entre a fabrica e o consumidor, VOCÊS TEM RESPONSABILIDADE SIM.
O inaceitável é que vocês querem cobrar uma prestação de serviço sendo que o produto está dentro da garantia e querem cobrar deslocamento sendo que vocês VENDERAM O PRODUTO DENTRO DE PRESIDENTE PRUDENTE SP fazendo publicidade e divulgando seus produtos.
- Deslocamento de 390km (Ourinhos x Presidente Prudente - Ida e Volta) = R$*******,00
- Visita Técnica= R$*******,00
- Despesas com envio do equipamento para o fabricante = R$*******,00
TOTAL: R$*******,00
É importante esclarecer que ao entrar em contato com a Canadian a mesmas me informou que a remoção dos equipamentos devem ser feitos por pessoas qualificados conforme NBR *******.
Como posso remover o inversor? Vou ter que contratar uma empresa qualificada para a remoção e assim aplicar a garantia? Ou pagar para vocês para ter a garantia que me é de direito ? Até quando vou ficar com meu sistema inoperante?

Prezado Sr. Tiago,

A NBR-******* estabelece os requisitos de projeto das instalações elétricas de arranjos fotovoltaicos, incluindo disposições sobre os condutores, dispositivos de proteção elétrica, dispositivos de manobra, aterramento e equipotencialização do arranjo fotovoltaico, não estabelece sobre a operação de inversores tampouco sobre as formas de conexão, uma vez que cada fabricante opta pelo modelo de conexão dos cabos, peço a gentileza que encaminhe as informações que diz possuir da Canadian Solar para que possamos questiona-los.
Conforme já mencionado em seu atendimento a retirada do equipamento não se faz necessário a utilização de ferramentas especiais e não oferece risco, uma vez que as conexões são feitas por conectores de engate rápido sem pontos de contato elétrico, devendo somente o disjuntor geral do local ser desligado antes da desconexão do equipamento.

Segue abaixo transição do item contratual referente as garantias.

4. DA GARANTIA DOS EQUIPAMENTOS E DOS SERVIÇOS
4.1. Painel Solar Fotovoltaico 330W A garantia cobre 10 anos contra defeitos de fabricação e
concomitantemente cobre 25 anos de garantia de até 80% da eficiência. O prazo inicia-se na mesma data da compra do cliente final, sendo a Nota Fiscal do fornecedor dos equipamentos o documento comprobatório.
4.2. Inversor CANADIAN 5000W 5 anos por defeito de fabricação posto em fábrica.
4.3. Instalação 1 ano de garantia dos serviços, por falha na instalação.
Parágrafo primeiro: As garantias aqui dispostas não cobrem custas de remessa e retorno dos equipamentos para avaliação ou reparo nos seus respectivos fabricantes. Essas custas serão suportadas pelo comprador.
Parágrafo segundo: Também estão excluídos da garantia: telhados, suas estruturas e telhas, caso venha a sofrer danos durante ou após a instalação do sistema. Danos causados na rede elétrica ou nos equipamentos por deficiência no aterramento. Danos causados por vendavais, chuvas de granizo e demais fenômenos da natureza, bem como vandalismo de qualquer sorte.
Parágrafo terceiro: A intervenção de terceiros, por mais qualificados que sejam, sem autorização expressa da VENDEDORA, para regular, ajustar, modificar ou realizar qualquer serviço nos equipamentos objetos deste contrato, tem o condão de pôr fim à garantia da instalação, remanescendo a garantia dos produtos, porém, em caso de necessidade, esta garantia deverá ser solicitada diretamente pelo COMPRADOR ao fabricante.

É lamentável essa resposta esquiva da empresa!
Papel em branco aceita tudo!
Vocês insistem em citar o um contrato com cláusulas leoninas.
Art. 51. São nulas de pleno direito, entre outras, as cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos e serviços que: I - impossibilitem, exonerem ou atenuem a responsabilidade do fornecedor por vícios de qualquer natureza dos produtos e serviços ou impliquem renúncia ou disposição de direitos. [...]; II - subtraiam ao consumidor a opção de reembolso da quantia já paga, nos casos previstos neste código; III - transfiram responsabilidades a terceiros; IV - estabeleçam obrigações consideradas iníquas, abusivas, que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada, ou sejam incompatíveis com a boa-fé ou a eqüidade; [...] XV - estejam em desacordo com o sistema de proteção ao consumidor; [...]

E ALGO MUITO SÉRIO E GRAVE DEVE SER DESTACADO!! VOCÊS SE ESQUIVAM DE PRATICAR A GARANTIA QUE ME É DE DIREITO E AINDA PIOR QUEREM ME EXPOR A EXECUTAR UM SERVIÇO PELA QUAL NÃO SOU QUALIFICADO PARA MANUSEAR TAL EQUIPAMENTO QUE OFERECE RISCO DE [Editado pelo Reclame Aqui]. QUERENDO INDUZIR O CONSUMIDOR A DESCUMPRIR A NORMA TECNICA DE SEGURANÇA NR10.
Querem transferir a responsabilidade de vocês para outrem?
Se a custo na operação de vocês para o cumprimento da garantia, cobrem do fabricante CANADIAN e não do consumidor.
Mas tentar submeter seus clientes a cláusulas contratuais ilegais e induzir seu cliente a descumprimento de normas de segurança regulamentadora, expondo o cliente a risco de [Editado pelo Reclame Aqui] isso é inadmissível.
Cumpram a lei.