Imposição de venda casada e abuso de poder econômico pela Solar Coca-Cola

Não respondida
Natal - RN
19/08/2026 às 12:18
ID: 256859371
Venho por meio deste canal registrar uma reclamação contra a conduta comercial da distribuidora Solar Coca-Cola com o meu estabelecimento comercial.
Sou cliente parceiro e venho sofrendo imposição de venda casada por parte da equipe comercial, que condiciona a continuidade da parceria e o fornecimento dos produtos de alta demanda à compra obrigatória de itens sem saída no meu ponto de venda (especificamente cerveja).
Ao me recusar a adquirir produtos que não comercializo, fui compulsoriamente retirado da parceria comercial e prejudicado no abastecimento da minha loja.
A subordinação de venda e a imposição de portfólio ferem a Lei n 12.529/2011 (Art. 36, 3, XVIII) e as normas de livre concorrência, configurando abuso de poder econômico por parte da distribuidora regional.
Exijo o restabelecimento imediato do meu cadastro de parceiro e o fornecimento regular dos produtos demandados pelo meu negócio, sem a obrigatoriedade ou coação para compra de outros itens.