Cobrança indevidas e negativação após desistência no 1 dia do projeto "soldados mirins"

ola bom dia, referente a sua reclamacao, nunca tivemos dezenas de alunos nesta unidade apenas 15 alunos presentes com nosso querido instrutor que preparado e formado deu otimas aulas como sempre alem de ter uma auxiliar para ajudar no que fosse preciso e necessario, sobre a negativacao de seu nome , é que o nobre senhor assinou tres contratos onde se responsabilisava em pagar os boletos e assim nao cumprindo o que foi contratado seria efetivamente enviado ao serasa e spc pois na clausula de seu contrato esta muito bem claro isso e por fim o senhor levou as criancas pediu o cancelamento dos mesmos e nao pagou a multa por quebra de contrato assim ficando em aberto os debitos e devido a isso foi enviado ao serasa e spc , a empresa nao tem nenhuma responsabilidade referente ao seu financiamento ate porque cumprimos e seguimos os protocolos contratuais lidos, concordados , compreendidos e assinados de livre escolha sua, porem nosso querido diretor se propoe a te ajudar chame ele no telefone de seg a sexta das 10hs as 16hs 11987647777 estara aguardando seu contato obg

no seu caso esta muito facil,de resolver ele estara te aguardando para que seja feito os tramites legais e retirada do nome do serasa e spc assim que negociar os cancelamentos dos contratos na segunda feira mesmo sera resolvido caso o senhor entre em contato e queira resolver

Vou entrar em contato no telefone informado na segunda-feira, porém preciso registrar objetivamente: desisti no 1 dia, por clara divergência entre a promessa da palestra e a realidade do encontro, e comuniquei o cancelamento pessoalmente ao preposto e também por e-mail. Desde então, meus filhos não frequentaram mais, não recebi material, não utilizei plataforma/atividades/benefícios: uso do serviço = zero e não houve qualquer pagamento. Quanto ao número de alunos, eu não sei quantos permaneceram depois, mas na palestra e no primeiro dia havia dezenas de crianças e responsáveis; se hoje alegam 15, isso pode indicar alto índice de desistência, o que reforça a frustração do que foi prometido.

Sobre a cobrança e a negativação: vocês alegam multa por quebra de contrato, mas o valor de R$ 5.226,13 sequer se apresenta como multa simples parece cobrança de mensalidades/ano inteiro por serviço não prestado. E mesmo que fosse multa, ela é juridicamente inválida/abusiva neste contexto: o CDC protege o consumidor contra cláusulas que imponham vantagem exagerada, penalidades desproporcionais e violação da boa-fé objetiva e do equilíbrio contratual (CDC, art. 51). Além disso, havendo falha na prestação do serviço e descumprimento da expectativa legítima criada pela oferta, a rescisão por culpa do fornecedor não pode ser convertida em multa automática contra o consumidor. Se fosse assim, seria muito fácil criar um modelo de captação baseado em promessa: induz-se alguém a assinar, não se entrega o prometido no primeiro contato e, mesmo sem prestação efetiva e sem qualquer encargo para a outra parte (já que a desistência ocorreu no primeiro dia e não gerou custo real), cobra-se uma multa alta e negativação. Isso seria um mercado da multa, incompatível com o bom senso, com a boa-fé e com a proteção do consumidor.

Assim, solicito e exijo de forma objetiva: (1) baixa imediata do meu CPF no Serasa/SPC; (2) cancelamento do débito de R$ 5.226,13; (3) envio por escrito do termo de cancelamento/distrato e comprovante de baixa; e, se insistirem na tese de multa, apresentem aqui: (4) cópia integral dos 3 contratos e (5) memória de cálculo item a item, explicando como chegaram a esse valor. Após resolvido, retornarei ao mural para registrar a conclusão.

O senhor contratou o serviço e desistiu tem multa no seu contrato por quebrar o contrato ok? Certo? Leia e verifique pfv e sobre ter poucos alunos e que já se formaram iremos cobrar apenas as multas que estão no contrato onde o senhor assinou concordando no momento que matriculou as crianças

Eu tenho plena ciência de que há previsão contratual de multa eu li antes de assinar. O ponto é outro: a aplicação dessa multa, neste caso concreto, é abusiva e inaplicável, porque a desistência ocorreu no 1 dia por falha na prestação do serviço (promessa da palestra realidade), com comunicação de cancelamento presencialmente e por e-mail, uso do serviço = zero, sem recebimento de material e sem qualquer pagamento. Pelo CDC, cláusulas que geram vantagem exagerada, penalidade desproporcional e violam a boa-fé objetiva e o equilíbrio contratual são nulas/ineficazes (CDC, art. 51). A multa não pode virar instrumento para cobrar um ano nem para coagir consumidor via negativação por valor elevado e controverso. Exijo: (1) baixa imediata Serasa/SPC; (2) cancelamento do débito de R$ 5.226,13; (3) termo de cancelamento e comprovante de baixa; (4) cópia dos 3 contratos, registro do cancelamento e memória de cálculo do valor. Falarei com o diretor na segunda-feira e, após a solução e a baixa comprovada, retornarei ao mural para registrar a conclusão.
Por fim, solicito que confirmem aqui o e-mail institucional correto e o endereço postal completo da empresa (com CNPJ, se possível) para envio de eventual notificação extrajudicial e demais comunicações formais

A multa e de 200.00 por criança de contrato assinado ok? Como está no contrato e o diretor pediu para chamar ele e acertar segue o Pix ***** assim que fizer o mesmo irá retirar do Serasa e SPC e também segunda feira caso não haja acordo será enviado ao cartório de protestos então para evitar futuros problemas entre em contato

Réplica do consumidor:
A mensagem de vocês confirma a prática abusiva: estão condicionando a retirada do meu nome do Serasa/SPC ao pagamento via Pix informal, e ainda ameaçam protesto em cartório caso eu não aceite acordo. Eu reitero: desisti no 1 dia por falha na prestação do serviço (promessa realidade), comuniquei cancelamento presencialmente e por e-mail, uso do serviço = zero, sem recebimento de material e sem qualquer pagamento. Mesmo existindo cláusula de multa, sua aplicação aqui é abusiva e inaplicável por desproporcionalidade e violação da boa-fé e do equilíbrio contratual (CDC, art. 51).

Além disso, há contradição objetiva: se a multa é R$ 200,00 por criança (total R$ 600,00), por que meu nome foi negativado por R$ 5.226,13? Exijo que expliquem por escrito a composição desse valor e cancelação do débito indevido, com envio de: (1) cópia dos 3 contratos; (2) registro do meu cancelamento; (3) memória de cálculo item a item; (4) termo de distrato/cancelamento; e (5) comprovante de baixa da restrição.

Não aceito pagar para tirarem meu nome sem formalização. Se, por necessidade e para evitar maiores prejuízos, eu vier a efetuar qualquer pagamento, isso será sob protesto, sem reconhecimento de dívida, mediante recibo/declaração formal de que se trata de multa de cancelamento e com compromisso de baixa do Serasa/SPC em até 24h e renúncia expressa a qualquer cobrança adicional (inclusive R$ 5.226,13) e a qualquer protesto. Caso contrário, a tentativa de coerção por negativação/protesto seguirá sendo tratada nas vias administrativas e judiciais cabíveis. Confirmem também o e-mail institucional e o endereço postal/CNPJ para comunicação formal.

Nosso assunto aqui está praticamente resolvido o diretor falara com você segunda feira após as 10hs e sobre o valor que está no Serasa e o total de cada contrato com juros e multas e os valores das multas apenas R$ 600.000,00 assim que pagar amanhã será retirado de imediato

Registro que não está resolvido, porque meu ***** segue negativado e vocês continuam condicionando a baixa a pagar amanhã. Como, exatamente, vocês vão reparar a inscrição indevida no valor de R$ 5.226,13? Além disso, por e-mail, vocês me cobraram uma multa de R$ 250,00 total o que já era abusivo diante das circunstâncias de fato e de direito narradas (desistência no 1 dia por falha do serviço, comunicação presencial e por e-mail, uso zero, sem recebimento de material e sem qualquer pagamento). Agora vocês mudam novamente e condicionam a solução a uma multa de R$ 600,00 total, o que é ainda mais absurdo.

E mesmo se, por hipótese, essa multa fosse admissível (o que não é, por violar boa-fé, proporcionalidade e equilíbrio contratual CDC), vocês no máximo poderiam discutir/inscrever o valor da multa, e não um suposto total do contrato com juros e multas como se o serviço tivesse sido prestado por meses. Logo, vocês cometeram mais um ato ilícito e danoso ao inscrever uma dívida de R$ 5.226,13, totalmente incompatível com a própria alegação de multa.

Além disso, eu estou em contato com vocês por e-mail e vocês não respondem. Se vocês insistem em exigir pagamento de multa ainda que abusiva e aparentemente ignorando o CDC então formalizem por e-mail (e não por Pix/ameaça) e encaminhem, obrigatoriamente: (1) cópia integral dos 3 contratos; (2) registro do meu cancelamento e a data do trâmite; (3) memória de cálculo item a item que explique exatamente os R$ 5.226,13; (4) termo de distrato/cancelamento; e (5) confirmação de baixa no Serasa/SPC, com comprovante. Sem isso, fica evidente que a negativação está sendo usada como meio de coerção para acordo, o que é inadmissível.

Você se quer teve a vontade de chamar o diretor chama o diretor que está aguardando s u contato 11987647777

Registro que a reclamação continua sem solução.

A empresa tenta passar a impressão de que o caso está encaminhado, mas isso não corresponde à realidade. Até agora, o problema não foi resolvido, meu questionamento permanece íntegro e não houve apresentação de solução séria, formal, documentada e juridicamente segura.

Além disso, mesmo após eu procurar contato pelos canais indicados pela própria empresa, não encontrei disponibilidade real para resolver a situação. O que houve foi tratamento grosseiro, postura intimidatória e ameaças, inclusive com tentativa de pressionar o consumidor a aceitar uma cobrança contestada sob medo de agravamento da restrição.

A situação é ainda mais grave porque querem me forçar a pagar valores indevidos e controversos, sem transparência, sem documentação adequada e sem qualquer garantia efetiva de retirada da negativação, exigindo pagamento por PIX para contato aleatório, de modo absolutamente inseguro. Nenhum consumidor sério é obrigado a se submeter a esse tipo de procedimento informal, sem recibo idôneo, sem termo formal de quitação, sem distrato regular e sem prova concreta de exclusão imediata e definitiva da restrição.

Também foi informado um suposto contato de departamento jurídico, mas esse canal nunca respondeu às mensagens enviadas. Ou seja: além de não resolverem, ainda simulam encaminhamento para um setor que simplesmente não atende.

Fica, portanto, registrado de forma clara:

**1)** o problema segue sem solução;
**2)** a cobrança continua sendo integralmente contestada;
**3)** a empresa não apresentou resposta formal compatível com a gravidade do caso;
**4)** houve grosseria, pressão e ameaças em vez de atendimento adequado;
**5)** a proposta de pagamento por PIX, sem garantia real e sem formalização idônea, é abusiva, insegura e inaceitável.

Permaneço aguardando solução concreta, formal, documentada e respeitosa, e não tentativa de coação para pagamento indevido.