Cobrança abusiva de taxas e juros no financiamento de energia solar pela Solfácil
Em réplica
Viana - ES
27/10/2025 às 08:19
ID: 230305827
Realizei um financiamento de R$ 25.000,00 pela plataforma Solfácil, em abril de 2024, para a instalação de um sistema de energia solar.
No entanto, ao analisar o contrato, percebi que o valor total do financiamento subiu para R$ 29.160,83, ou seja, foram incluídas taxas e encargos de mais de R$ 4.000,00, sendo uma tarifa de cadastro de R$ 3.250,00 e IOF de R$ 910,83.
Essa tarifa de cadastro é claramente abusiva, pois ultrapassa em muito os valores praticados no mercado (que variam entre R$ 300 e R$ 800), configurando vantagem manifestamente excessiva conforme o art. 39, V, do Código de Defesa do Consumidor.
Além disso, os juros de 2,16% ao mês (CET 2,67%) e 37,22% ao ano são muito superiores à média praticada em financiamentos de energia solar com garantia, o que demonstra prática de juros abusivos.
Solicito:
Revisão contratual, com devolução ou abatimento das taxas abusivas (especialmente a tarifa de cadastro).
Redução dos juros ao patamar de mercado, conforme jurisprudência e normas do Banco Central.
Caso não haja solução amigável, informo que irei ajuizar ação revisional e denunciar o caso ao Banco Central e Procon.
Acredito na boa-fé e espero uma resposta e solução justa para esta situação.
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Resposta da empresa
05/11/2025 às 11:36
Oi, Wellington.
Agradecemos pelo seu contato e pela oportunidade de esclarecer os pontos apresentados.
Após análise do seu contrato de financiamento, identificamos que não há qualquer cobrança abusiva ou valores em desacordo com a regulamentação vigente.
A tarifa de cadastro informada no contrato está devidamente prevista e autorizada conforme a Resolução nº 3.*******/******* do Conselho Monetário Nacional, sendo cobrada uma única vez no início da operação para cobrir custos de análise, cadastro e abertura do crédito.
Quanto à taxa de juros aplicada, ressaltamos que o contrato foi firmado de forma transparente, com todas as condições informadas e aceitas no momento da contratação, incluindo o Custo Efetivo Total (CET), que contempla juros, IOF e encargos contratuais.
As taxas variam de acordo com o perfil de crédito, prazo e modalidade do financiamento, e estão em conformidade com as práticas de mercado para operações da mesma natureza.
Reforçamos que o valor total do contrato reflete o montante financiado acrescido dos encargos previstos, não havendo qualquer irregularidade ou vantagem excessiva.
Para sua conferência, estamos encaminhando:
Demonstrativo detalhado da dívida, com a composição dos valores e encargos
Reforçamos nosso compromisso com a segurança, privacidade e transparência no tratamento das informações.
Atenciosamente,
Ouvidoria Solfácil.
Réplica do consumidor
05/11/2025 às 11:46
Prezados,
Venho por meio desta solicitar, com base na Resolução CMN n 4.*******/******* e no Código de Defesa do Consumidor, o demonstrativo detalhado do meu contrato de financiamento, informando de forma discriminada todas as taxas, tarifas, seguros e serviços embutidos no valor total financiado.
O financiamento em questão refere-se a um sistema de energia solar, com valor inicialmente de R$ 25.*******,00, mas cujo valor total financiado foi registrado como R$ 29.*******,00. Solicito, portanto, esclarecimento formal sobre a diferença entre esses valores.
Peço que o documento enviado contenha:
Valor líquido efetivamente liberado à empresa fornecedora;
Valor total financiado;
Relação completa de todas as taxas, tarifas impostos e seguros cobrados detalhados;
Planilha de amortização com o Custo Efetivo Total (CET).
Aguardo retorno no prazo legal, e desde já agradeço pela atenção.
Atenciosamente,
Wellington Eduardo da Silva Queres
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