Cobrança de reajuste anual antes de completar 12 meses de vigência do plano odontológico
Respondida
Ribeirão Preto - SP
11/08/2026 às 11:53
ID: 256163985
Contratei meu plano odontológico em 15/10/2025, com início de vigência em 10/11/2025, no valor de R$ 84,80 para duas pessoas.
No mês de julho deste ano, recebi um e-mail informando sobre o reajuste anual. No entanto, no dia 10/08/2026, já foi cobrado em minha fatura o valor de R$ 116,50, representando um aumento de aproximadamente 37,4%.
De acordo com as informações disponibilizadas pelo Governo, nos planos de saúde exclusivamente odontológicos, sejam eles individuais/familiares ou coletivos, o percentual de reajuste anual deve estar claramente expresso no contrato, e sua aplicação deve ocorrer apenas no mês de aniversário do contrato. Ou seja, o reajuste anual somente pode ser aplicado após o intervalo mínimo de 12 meses de vigência do contrato.
Considerando que meu contrato teve início em 10/11/2025, ele ainda não completou 12 meses de vigência. Portanto, não entendo como o reajuste poderia ter sido aplicado já na fatura de agosto de 2026.
Solicito, portanto, a revisão da cobrança, o esclarecimento sobre a justificativa e a base contratual para a aplicação desse reajuste antes do aniversário de 12 meses do plano, bem como o estorno de eventual valor cobrado indevidamente.
Caso o reajuste tenha sido aplicado em desacordo com as regras previstas para planos odontológicos, solicito a imediata correção da cobrança.
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Resposta da empresa
20/08/2026 às 09:08
Olá! Prezado(a), agradecemos o seu contato.
Informamos que recebemos sua manifestação e que as questões relatadas já foram encaminhadas para análise e apuração pelos setores responsáveis.
Estamos verificando as informações apresentadas, inclusive as solicitações mencionadas, a fim de que seja realizada a devida avaliação do caso.
Assim que a análise for concluída ou houver alguma atualização pertinente, retornaremos com os esclarecimentos e orientações cabíveis.
Agradecemos pela compreensão e permanecemos à disposição.