Cobrança indevida de valor adicional em boleto de proteção veicular

Prezado Sr. Diego

Inicialmente, agradecemos por compartilhar sua percepção. Entendemos a sua dúvida, especialmente quando o valor apresentado no momento da contratação é compreendido como uma parcela fixa.

Após analisarmos as condições registradas no seu Termo de Filiação, identificamos que o valor informado no documento como Valor Rateio Médio Mensal é de R$ 164,00. Importante esclarecer que a indicação é de um valor médio, e não de uma mensalidade fixa e imutável.

Isso ocorre porque a mensalidade da Associação possui uma composição que contempla uma parte fixa e uma parte variável, correspondente ao rateio das despesas ocorridas no grupo. O próprio regulamento estabelece que essa parcela variável depende do número de despesas apuradas no período.

Na prática, o rateio representa a participação dos associados nas despesas decorrentes dos eventos amparados pelo modelo de socorro mútuo, como colisões, furtos e [Editado pelo Reclame Aqui]. Por esse motivo, o valor pode apresentar variações de um período para outro, conforme as despesas apuradas pelo grupo.

Inclusive, o seu Termo de Filiação registra expressamente o valor médio mensal do rateio de R$ 164,00, demonstrando que essa composição fazia parte das condições da filiação.

Dessa forma, o valor superior identificado no boleto não corresponde à inclusão de uma cobrança aleatória ou de uma taxa adicional, mas à própria dinâmica prevista para a composição da mensalidade, considerando o rateio das despesas do grupo.

Nosso objetivo é justamente garantir que essa informação fique clara e que o associado compreenda não apenas o valor apresentado no momento da contratação, mas também a forma como a mensalidade é composta ao longo da sua participação.

Esperamos ter esclarecido a situação de forma transparente e objetiva.

Atenciosamente
Tatiana Ouvidoria
Solidy Benefícios