Descumprimento de acordo e falhas na instalação de sistema de energia solar

Respondida
Olinda - PE
08/08/2026 às 14:19
ID: 255953849
RELATO DOS FATOS E DESCUMPRIMENTO DE ACORDO
Venho apresentar reclamação em face da empresa Soluthi, em razão de sucessivos problemas relacionados à instalação e ao funcionamento do sistema de energia solar contratado, bem como pelo descumprimento de obrigações posteriormente formalizadas em acordo entre as partes.
Desde a instalação do sistema, foram constatados problemas relacionados à geração de energia, além de problemas estruturais decorrentes da instalação, incluindo goteiras/infiltrações.
Após diversas tratativas e reclamações, as partes celebraram um acordo com o objetivo de solucionar os problemas existentes, estabelecendo obrigações e prazos para a empresa.
Uma das obrigações relacionadas às contas de energia foi cumprida, porém somente após cobranças e fora do prazo inicialmente estabelecido, sendo necessário insistir para que o pagamento fosse realizado.
Também foi necessário solicitar novamente o reparo das goteiras. O reparo somente foi realizado na terça-feira, após nova cobrança, apesar de se tratar de um problema já conhecido pela empresa.
O principal problema atualmente permanece sem solução: o prazo estabelecido no acordo para a instalação das novas placas/sistema já se encerrou na quarta-feira passada, sem que a instalação tenha sido concluída.
Desde o encerramento do prazo, não recebemos uma atualização concreta sobre a execução do serviço. A empresa informou informalmente que teria ocorrido um problema com o serralheiro, mas, até o momento, não apresentou cronograma definitivo ou nova data concreta para conclusão da instalação.
Além disso, durante o atendimento para reparo das goteiras, ocorreu outro problema de organização e comunicação.
Na terça-feira pela manhã, fomos informados de que uma equipe estaria na residência aproximadamente duas horas depois. Entretanto, a equipe não compareceu dentro do período informado e chegou somente muitas horas depois, sem comunicação adequada sobre o atraso.
Minha esposa acabou ficando sozinha na residência para receber dois homens enviados pela empresa. Existe um histórico documentado de violência sofrida por ela, razão pela qual situações dessa natureza exigem maior cuidado, organização e comunicação prévia. A empresa foi comunicada sobre a situação e, ainda assim, o atendimento ocorreu de maneira desorganizada.
Não se trata de um episódio isolado, mas de uma sequência de problemas e descumprimentos, incluindo:
- problemas de geração do sistema em relação ao que foi contratado;
- necessidade de restituição de valores referentes às contas de energia;
- atraso no cumprimento de obrigações;
- necessidade de cobranças reiteradas para obtenção de providências;
- problemas de goteiras/infiltrações relacionados à instalação;
- reparo das goteiras somente após nova cobrança;
- descumprimento do prazo estabelecido no acordo para instalação das novas placas/sistema;
- ausência de comunicação adequada após o vencimento do prazo;
- ausência, até o momento, de cronograma definitivo para conclusão do serviço;
- transtornos decorrentes da desorganização no agendamento e comparecimento da equipe técnica.
Temos buscado solucionar a situação de forma amigável e extrajudicial, inclusive formalizando acordo com a empresa justamente para que os problemas fossem solucionados. Entretanto, mesmo após a formalização desse acordo, continuam ocorrendo atrasos e descumprimentos.
Ressalto que o acordo firmado entre as partes não possui cláusula específica de multa por atraso. Portanto, não estou requerendo a aplicação de uma multa contratual inexistente. O que se pretende é que a empresa seja responsabilizada pelo efetivo cumprimento das obrigações assumidas e que sejam preservados os direitos do consumidor quanto à eventual reparação dos prejuízos comprovadamente decorrentes das falhas na prestação do serviço e do descumprimento das obrigações assumidas.
A situação vem causando prejuízos, transtornos e perda de tempo ao consumidor, que precisa realizar cobranças reiteradas para obter providências que deveriam ser executadas pela própria empresa dentro dos prazos estabelecidos.
PEDIDOS
Diante dos fatos, solicito a intervenção deste órgão de defesa do consumidor para que a empresa seja notificada e se manifeste formalmente sobre o caso, especialmente para:
1. Cumprir integralmente o acordo firmado entre as partes, especialmente a obrigação referente à instalação das novas placas/sistema;
2. Apresentar data definitiva e cronograma concreto para conclusão da instalação;
3. Informar as providências que serão adotadas para evitar novos atrasos e descumprimentos;
4. Solucionar definitivamente os problemas decorrentes da instalação que ainda possam existir;
5. Reconhecer e responder formalmente às obrigações assumidas no acordo e ao seu atual descumprimento;
6. Ressarcir eventuais prejuízos materiais que sejam comprovados e decorrentes das falhas na prestação do serviço e do descumprimento das obrigações assumidas;
7. Preservar o direito do consumidor de buscar, pelas vias administrativas ou judiciais cabíveis, eventual reparação por outros danos que possam ser comprovados.
Estou anexando à reclamação os documentos disponíveis, incluindo contrato, acordo firmado, comprovantes, registros de comunicação com a empresa, documentos relacionados às contas de energia, registros dos problemas apresentados e demais elementos que comprovam os fatos narrados.
Reitero que a intenção inicial sempre foi solucionar a situação de forma amigável. Entretanto, diante da repetição dos problemas e do descumprimento de prazo previsto em acordo formalmente firmado, solicito a intervenção do Procon para que a empresa cumpra efetivamente as obrigações assumidas e apresente uma solução definitiva para o caso.
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Resposta da empresa
10/08/2026 às 08:12
Olá Sr Rafael Candido Lopes de Moura, tudo bem?
Sentimos muito pelo ocorrido!
Nossa equipe de pós vendas entrará em contato para te ajudar a resolver seu problema.
Pode nos contatar diretamente no contato pós venda 82 9109-4068
Att Equipe Soluthi Energy