Cancelamento de curso cobrança abusiva de multa e dificuldades impostas pela instituição

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São Paulo - SP

03/09/2025 às 12:38

ID: 226019955

No dia 03/07/2025 tentei realizar o cancelamento do curso de programação que contratei junto à Solutions Cursos e Treinamentos. Porém, a instituição exigiu a minha presença física para realizar o processo, alegando que era necessário lançar em sistema. Essa exigência, na prática, funcionou apenas como uma forma de forçar o aluno a continuar, já que nem todos têm disponibilidade para comparecer presencialmente.

Naquela ocasião, já havia relatado problemas sérios durante as aulas:

Falta de respeito e barulho dos colegas, que prejudicavam o aprendizado.

Tentativa da escola de me empurrar aulas privadas mais caras, quando o curso prometido inicialmente já deveria ser suficiente.

Professores que não sabiam nem o nome dos alunos, mostrando falta de acompanhamento.

Problemas técnicos constantes, que faziam perder em média 20 minutos por aula (em aulas de apenas 2 horas).


Essas falhas evidenciam vício na prestação do serviço, pois o que foi contratado (um curso eficaz de programação) não estava sendo entregue.

Em 01/08/2025, solicitei novamente o cancelamento, e a instituição mais uma vez dificultou ao máximo: alegaram prazo de 3 dias, exigiram presença física, exigiram carta assinada e, mesmo após o envio da carta, se recusaram a efetivar o cancelamento sem o pagamento prévio da multa, quando o correto seria cancelar imediatamente e discutir a multa separadamente.

Além disso, a multa aplicada está incorreta:

Meu contrato iria até dezembro, mas a instituição está incluindo o mês de janeiro, elevando artificialmente o valor do saldo devedor.

Estão cobrando uma multa no valor de uma mensalidade inteira (R$ 259,00), quando o cálculo correto seria proporcional ao contrato.


Pedido:
Solicito:

1. O cancelamento imediato e definitivo da matrícula (sem mais entraves e exigências indevidas).


2. A revisão da multa rescisória, para que seja proporcional e calculada apenas sobre as parcelas devidas até dezembro, conforme o contrato original.


3. O reconhecimento de que as práticas adotadas pela instituição (condicionar o cancelamento ao pagamento, exigir presença física e impor dificuldades burocráticas) são abusivas, conforme o Código de Defesa do Consumidor.


Estou à disposição para resolver de forma amigável, mas caso a instituição insista em manter a cobrança indevida, buscarei medidas no Procon e no Juizado Especial Cível.

Obs: Tenho outras evidências ontem falo que que o motivo tbm seria devido ao não aprendizado efetivo.

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Resposta da empresa

21/10/2025 às 15:02

Olá, Shayanne!

Notamos que estamos com dificuldades para entrar em contato com você pelos canais informados.

Gostaríamos de reforçar que todas as etapas referentes à sua solicitação de rescisão foram enviadas, incluindo o boleto referente à multa contratual. Continuamos totalmente à disposição para resolver a situação da melhor forma possível assim que conseguirmos restabelecer a comunicação.

Nosso objetivo é sempre buscar uma solução justa e tranquila para todos os nossos alunos.

Atenciosamente,
Solutions Cursos -*******
Equipe de Atendimento