Cobrança indevida após cancelamento confirmado

Bom dia, Cristiane.

Sentimos muito pela insatisfação e pelos transtornos relatados. No entanto, para esclarecer a situação de forma objetiva, verificamos que o cancelamento foi efetivamente realizado no dia *****, conforme solicitado pelo cliente.

O contrato teve início em 25/05/2026 e, como se trata de um plano anual, o cancelamento realizado durante a vigência não interrompe imediatamente o período já contratado. Dessa forma, o cliente permanece com acesso à plataforma até 24/05/2027, data de encerramento do período contratado.

Após essa data, o acesso será bloqueado e, conforme o cancelamento realizado, não haverá renovação automática nem novas cobranças referentes à renovação do plano.

Quanto ao direito de arrependimento, destacamos que o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor Lei n 8.078/1990 estabelece o prazo de 7 (sete) dias para desistência da contratação, nas hipóteses previstas no referido dispositivo, contado a partir da assinatura do contrato ou do recebimento do produto ou serviço.

Assim, o direito de arrependimento com restituição dos valores está condicionado ao cumprimento do prazo legal de 7 dias. Após esse período, o cancelamento da renovação pode ser solicitado, mas isso não implica reembolso automático do período contratado que permanece vigente.

Portanto, reforçamos que o cancelamento foi realizado em 19/06/2026. O que permanece ativo até 24/05/2027 é exclusivamente o período já contratado e pago, não se tratando de uma renovação ou de uma nova contratação.

Dessa forma, a alegação de que a SomVibe teria confirmado o cancelamento sem efetivá-lo não corresponde aos registros do cadastro, uma vez que o cancelamento consta devidamente realizado.

Permanecemos à disposição para eventuais esclarecimentos.

Atenciosamente,
Equipe SomVibe