Lote em area de alagamento e desrespeito ao direito do consumidor
Resolvido
Linhares - ES
04/10/2023 às 09:10
ID: 173294901
Essa reclamação foi publicada há mais de 1 ano
Ver todas ReclamaçõesEu fiz a aquisição de um lote na planta, antes da construção do loteamento Colibri em bebedouro em 11 de abril de *******, fiz o pagamento parcelado do lote durante vários anos finalmente finalizando o pagamento do mesmo em *******/22. Tendo em vista que o loteamento pronto apresentava problemas relativos a possível dificuldade de escoamento de água, tanto que a liberação da prefeitura só foi feita após a construção de dois buracos enormes (caixas de areia) no loteamento, resolve não construir no meu lote e sim desfazer vendendo o mesmo e adquirir outro em outra localidade. No final de ******* tivemos fortes chuvas e então a comprovação da incapacidade do loteamento de escoamento de água alagamento o loteamento, inclusive entrando água em casas já construídas. Este alagamento foi fortemente noticiado pelos meios de comunicação. Após a inundação a dificuldade de negociação do lote ficou ainda maior apresentando assim uma grande desvalorização de mercado. Com muita dificuldade consegui fazer a venda do meu lote com valor bem abaixo da tabela de venda da construtora soma. Após a venda do lote, o novo proprietário deu entrada no cartório afim de fazer escritura do lote com ANUENCIA, já que o documento emitido pela Soma confirmava a compra feita por mim, sendo que como eu não tenho intenção de continuar com o bem, antes da efetivação da escritura, legalmente é permitido transferência de direitos sem recolhimento de ITBI e despesas de cartório, desde que feito com anuência e assinado pela Construtora. Porém a Construtor se nega a me fornecer um direito de consumidor que assinar a escritura com anuência alegando que sou obrigado a fazer uma escritura completa em meu nome com pagamento de ITBI e despesas de cartório, mesmo quando isto não é necessário neste tipo de transação, já o novo proprietário fará o pagamento destes despesas, enfim a empresa Soma está exigindo que façamos o pagamento em duplicidade de um documento. Além de ter encontrado extremas dificuldades de encontrar um comprador para um lote que apresenta graves problemas de inundação por erro de planejamento da construtora, vendido o mesmo abaixo do valor de tabela da própria construtora, ainda quer me obrigar a ter uma despesa altíssima de aproximadamente 6mil reais alegando apenas que este é um posicionamento da empresa.. ou seja prejudicar ainda mais o consumidor.
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Resposta da empresa
04/10/2023 às 11:48
Olá Pedro,
Conforme falamos por telefone, lamentamos que sua experiência não tenha sido positiva e pelas situações que você mencionou. Vou dividir em dois pontos o que tratamos:
1-Alagamentos durante as fortes chuvas de *******: Compreendemos as dificuldades enfrentadas aqui no estado do Espirito Santo durante esse período chuvoso, especialmente em Linhares, um dos municípios mais afetados, além disso, precisamos considerar a anormalidade no volume de chuvas em um curto período de tempo. O empreendimento Colibri possui um sistema de drenagem adequado para as chuvas no local. No entanto, as propriedades vizinhas sem drenagem adequada causaram transbordamentos nas ruas e sistemas de drenagem do empreendimento. Resultado disso foi a sobrecarga das redes, o que causou os transtornos com alagamentos. Mas a prefeitura tomou medidas para direcionar essas águas para o rio Doce, resolvendo o problema. Interagimos muito com o município nesse período, pois o bem-estar dos nossos clientes é fundamental para nós!
2-Escritura Pública de Compra e Venda: Antes de qualquer coisa, é importante ressaltar, que a Soma Urbanismo enquanto empresa privada, não tem controle sobre os impostos cartorários e municipais. Esses termos Anuência e Anuente geram bastante confusão... Explicando melhor, a Soma é a PRIMEIRA VENDEDORA e você é o PRIMEIRO COMPRADOR do imóvel. É inevitável que isso conste na escritura pública. Sobre constar outros compradores depois de você, não vemos problemas e estamos à disposição para assinar a escritura desta forma. O que não pode acontecer é você não estar na figura de comprador, por exemplo, estar somente como anuente. Se na escritura não citar que você comprou o imóvel da Soma, infelizmente não podemos assinar, pois como te expliquei, estaríamos sendo incongruentes em nossa DIMOB (Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias), além disso, perante a lei, estaríamos compactuando com renúncia fiscal.
Espero ter ajudado e esclarecido a situação.
Agradeço por ter compartilhado sua opinião e experiência conosco, e como te falei, estou à disposição para entender melhor e tentar auxiliar nas dúvidas que você ou o cartório tenham em relação ao processo.
Até mais!
Pedro
Gerente de Relacionamento com Cliente
Consideração final do consumidor
07/11/2023 às 14:14
Apos dialogo por telefone com um representante da empresa conseguimos resolver a situação da documentação do cartório.
O problema foi resolvido?
Resolvido
Voltaria a fazer negócio
Sim
Nota do atendimento
8