Demora na emissão de endosso de apólice garantia causa prejuízos operacionais e financeiros à empresa.

Reclamação resolvida

Resolvido

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Brasília - DF

02/03/2026 às 14:53

ID: 242084395

A empresa ALL Space Facilities Ltda, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ sob o n *****, vem, por meio da presente, em razão da ausência de devolutiva quanto à solicitação de emissão de endosso complementar da apólice garantia vinculada ao contrato firmado junto à Companhia de Saneamento e Ambiental do Distrito Federal - CAESB.

Conforme registros encaminhados por meio eletrônico em 20/02/2026, inclusive com envio da documentação necessária para a devida adequação da apólice, até a presente data não houve retorno formal conclusivo por parte dessa seguradora e/ou corretora acerca da efetiva emissão do respectivo endosso.

A ausência de providências vem ocasionando prejuízos operacionais e financeiros relevantes, tendo em vista que a regularização da garantia contratual é condição indispensável para:

Processamento de medições e faturamentos;
Liberação de pagamentos contratuais;
Regular manutenção do fluxo financeiro da empresa.

Destaca-se que a mora na emissão do endosso compromete diretamente a capacidade da empresa de honrar tempestivamente suas obrigações trabalhistas, incluindo pagamento de salários, encargos e benefícios de seus colaboradores, gerando risco social e contratual desnecessário, situação esta totalmente alheia à vontade da notificante.

Ressalta-se que a emissão tempestiva do endosso constitui obrigação inerente à prestação do serviço securitário contratado, regido pelos princípios da boa-fé objetiva, da função social do contrato e da cooperação entre as partes.
1. Procedam à imediata emissão do endosso complementar da apólice garantia; ou
2. Apresentem justificativa formal e fundamentada acerca da pendência;

No prazo improrrogável de 01 (um) dia útil, contado do recebimento desta notificação.

O não atendimento no prazo assinalado poderá ensejar a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis para resguardar os direitos da notificante, inclusive eventual apuração de perdas e danos decorrentes da inércia ora verificada.

Sem mais, aguardamos providências imediatas.

Brasília/DF, em 02 de março de 2026.

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Resposta da empresa

05/03/2026 às 19:05

Prezado Herbert Carlos,

A Ouvidoria da Sombrero Seguros em atenção à sua manifestação através da plataforma RECLAME AQUI, protocolo ID: 242084395, informa que recebeu a confirmação da área responsável que seu endosso foi emitido em 03/03/26 e enviado ao corretor de seguros, abaixo os detalhes sobre o documento:

N DA APÓLICE: *****
ENDOSSO: *****
TOMADOR: H2F ENGENHARIA E INOVAÇÃO LTDA.
SEGURADO: CIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL
IMPORTÂNCIA SEGURADA: r$ 140.013,05
MODALIDADE: EXECUTANTE PRESTADOR DE SERVIÇO

Diante dos esclarecimentos prestados e da providência adotada, esta Ouvidoria entende que a demanda foi devidamente analisada e esclarecida, permanecendo à disposição para eventuais esclarecimentos adicionais.
Cordialmente.

OUVIDORIA SOMBRERO SEGUROS
[email protected]

Consideração final do consumidor

05/03/2026 às 19:19

Agradecemos a atenção.

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Nota do atendimento

6