Solicitação de Reembolso Negada de Forma Indevida

Respondida
São Paulo - SP
24/06/2026 às 13:46
ID: 252247261
Realizei a compra de um sapato pelo site da empresa e o pagamento foi efetuado via PIX.
Ao receber o produto, constatei que o tamanho 36 ficou pequeno. Como eu realmente desejava o produto, optei por solicitar uma troca em vez do reembolso. A empresa gerou um código de postagem, devolvi o produto pelos Correios e recebi um vale-troca para solicitar o mesmo modelo em outro tamanho.
Solicitei então o tamanho 37. Porém, ao receber o novo produto, constatei que ele ficou grande. Como não existe tamanho intermediário (36,5), ficou evidente que nenhum tamanho disponível atende às minhas necessidades.
Diante disso, solicitei a devolução do produto e o reembolso do valor pago. Novamente a empresa gerou um código de postagem, eu devolvi o produto pelos Correios e aguardei o estorno.
Para minha surpresa, em vez do reembolso, a empresa gerou outro vale-compra para utilização exclusiva no site.
Entrei em contato com o SAC e fui informada de que não poderiam devolver o valor pago porque o segundo pedido foi realizado por meio de vale-troca. Segundo a empresa, a única alternativa seria receber outro crédito para compras futuras.
Essa justificativa não faz sentido e transfere ao consumidor um problema criado pelo próprio procedimento de troca da empresa. Se eu tivesse seguido a lógica apresentada, teria que solicitar reembolso do primeiro pedido, aguardar o dinheiro retornar à minha conta, comprar novamente o produto em outro tamanho e, caso também não servisse, solicitar novo reembolso. Trata-se de um processo totalmente irracional e desnecessário.
Ressalto que eu não desejo outro produto, não desejo crédito na loja e não tenho interesse em realizar novas compras. O único modelo que me interessava não serviu em nenhum dos tamanhos disponíveis.
Além disso, o Código de Defesa do Consumidor garante o direito à restituição dos valores pagos quando ocorre a devolução do produto. Uma política interna não pode obrigar o consumidor a permanecer vinculado à loja por meio de créditos ou cupons, especialmente quando o produto já foi devolvido e não há mais interesse na compra.
Solicito, portanto, a devolução integral do valor originalmente pago, por meio de depósito, PIX ou outra forma de restituição financeira, encerrando definitivamente esta relação de consumo.
Caso não haja solução, buscarei registrar reclamação junto ao Procon e demais órgãos de defesa do consumidor para garantir meus direitos.
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Resposta da empresa
24/06/2026 às 14:29
Olá, Nubia.
Verificamos seu histórico e gostaríamos de esclarecer que sua primeira solicitação não foi realizada como cancelamento da compra com restituição do valor pago, mas sim como troca por meio de crédito em loja.
Após a devolução do primeiro produto, foi disponibilizado um vale-compra correspondente ao valor integral da compra, opção escolhida e posteriormente utilizada para a realização de um novo pedido.
O segundo pedido foi pago integralmente com esse crédito, sem novo desembolso financeiro. Quando solicitada a devolução do segundo produto, o crédito utilizado foi restituído da mesma forma como havia sido empregado na compra, ou seja, mediante novo vale-compra.
Dessa forma, não existe valor pago no segundo pedido por PIX, cartão ou outro meio financeiro passível de estorno, uma vez que a compra foi realizada exclusivamente mediante utilização do crédito anteriormente concedido.
Lamentamos que os tamanhos disponíveis não tenham atendido às suas necessidades, porém o crédito permanece ativo para utilização em qualquer produto disponível em nosso site.
Permanecemos à disposição.
Atenciosamente,
Equipe Somos Três