Compra de veículo com débitos em aberto
Respondida
Rio de Janeiro - RJ
22/05/2026 às 09:23
ID: 249372111
Prezados,
Venho, por meio deste, informar que adquiri um veículo BYD Song Plus 2026 através de leilão realizado pela Sodré Santoro Leilões.
Contudo, ao tentar realizar a transferência de propriedade do veículo, fui surpreendido com a existência de pendências relacionadas ao licenciamento anual/IPVA do exercício de 2026, cujo valor aproximado é de R$ 10.000,00, impossibilitando a conclusão do procedimento junto ao DETRAN.
Ressalto que, no momento da arrematação, não havia qualquer possibilidade de identificação prévia desse débito, uma vez que os dados completos do veículo não são disponibilizados antes da compra, impossibilitando consultas detalhadas junto aos órgãos competentes.
Dessa forma, solicito a gentileza de analisarem a situação, considerando que adquiri o veículo de boa-fé e que a pendência existente inviabiliza, neste momento, a regular transferência e utilização do automóvel.
Permaneço à disposição para encaminhar documentos complementares, comprovante de arrematação e demais informações necessárias.
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Resposta da empresa
02/06/2026 às 01:02
Prezado Pedro,
Em atenção a sua manifestação, esclarecemos que no dia da realização do leilão, foi disponibilizado ao público, de forma prévia e acessível, o catálogo contendo todas as condições gerais e específicas de venda aplicáveis aos lotes ofertados. Nesse documento, consta expressamente a informação de que eventuais débitos existentes sobre os bens leiloados são de integral responsabilidade do arrematante.
Importa ressaltar que tal condição não apenas foi previamente divulgada no catálogo do leilão, como também foi reiterada na Nota de Venda emitida após a arrematação. Observe na cópia que nos enviou, na qual está claramente consignado que quaisquer débitos em aberto vinculados ao bem adquirido devem ser assumidos pelo comprador.
Dessa forma, verifica-se que a informação acerca da responsabilização por débitos pendentes foi devidamente comunicada em mais de uma etapa do processo, garantindo transparência e conhecimento prévio ao participante do leilão.
Para fins de comprovação, enviamos para o seu e-mail as páginas do catálogo correspondente ao dia do leilão, especificamente aquelas referentes aos lotes da Sompo, bem como a respectiva Nota de Venda emitida ao arrematante.
Sendo só o que nos oferecia, permanecemos à disposição.
Atenciosamente,
Ouvidoria
Sompo Seguros