Reembolso não realizado, bloqueio em redes sociais e intimidação da loja SVK SWIM

Não respondida
São Paulo - SP
03/02/2026 às 19:30
ID: 239683599
MESMO CNPJ DA EMPRESA SVK SWIM!
Minha terceira reclamação aqui, e a última antes de tomar medidas jurídicas. Não sou respondida por e-mail, me bloqueiam no instagram, apagam meus comentários, me intimidam, e não respondem nem o PROCON.
Desde 19/01/2026 solicito o reembolso de um pedido cancelado. A empresa informou que o valor seria devolvido apenas em até 30 dias úteis, sendo que o CDC não autoriza essa retenção de valores.
Até o momento: o reembolso não foi realizado, a empresa não responde às notificações do PROCON e fui intimidada pela loja, que colocou informação pessoal na minha última reclamação aqui e me ameaçou de processo por calúnia - tenho prova de todos os emails que mandei e não fui respondida, além de ter sido bloqueada nas redes sociais.
A conduta da empresa viola, entre outros, os seguintes dispositivos do Código de Defesa do Consumidor (Lei n 8.078/90):
Art. 6, III direito à informação clara e adequada
Art. 49 restituição imediata dos valores pagos em caso de cancelamento
Art. 39, V prática abusiva
Art. 42 retenção injustificada de valores
E de bônus, Art. 146 do Código Penal - constrangimento ilegal, onde me intimidaram por calúnia: Só não moveremos um processo contra a ***** por boa fé! Caso as [Editado pelo Reclame Aqui] persistam seguiremos com a extrajudicial!
Aguardo o reembolso do valor integral até 06/02, senão ingressarei com ação no juizado especial cível.