Sonho Meu - Clínica Veterinária

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Porto Alegre - RS

03/06/2025 às 14:41

ID: 218720765

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RELATO DE CONDUTA ABUSIVA E COBRANÇA INDEVIDA CLÍNICA SONHO MEU
Venho, por meio deste relato, denunciar práticas abusivas e cobrança indevida por parte da Clínica Veterinária Sonho Meu, ocorridas na noite do dia 27 de maio de 2025, após as 22h, durante atendimento emergencial nesta noite ao meu cão idoso, portador de Síndrome de Cushing, hipertensão e problemas cardíacos, o qual sofreu um acidente nesta data.

Antes de comparecer à clínica, ligamos previamente para confirmar o valor da consulta emergencial, tendo sido informado que o custo seria de R$ 140,00. Diante da emergência causada por um acidente, nos deslocamos imediatamente até o local.

Durante o atendimento, relatei detalhadamente as condições clínicas do animal, informando inclusive sobre seu quadro cardíaco. Solicitei à médica veterinária a verificação da pressão arterial, por precaução quanto ao uso das medicações. A profissional, atenciosa, prontamente realizou o procedimento, sem, em momento algum, informar que haveria cobrança adicional por isso.

Ao término da consulta, ao nos dirigirmos ao caixa para efetuar o pagamento, fomos surpreendidos com a cobrança total de R$ 385,00, conforme discriminado abaixo:

DISCRIMINAÇÃO DOS VALORES COBRADOS:
Consulta Emergencial: R$ 140,00

Aplicação de Metadona: R$ 45,00

Aplicação de Dipirona: R$ 30,00

Serviço de Coleta de Plantão / Comissão: R$ 35,00

Aferição de Pressão Arterial: R$ 65,00

Aplicação de Medicações 2x R$ 35,00: R$ 70,00

É evidente que houve duplicidade de cobrança, uma vez que já constavam os valores individuais das aplicações de Metadona e Dipirona (R$ 75,00 no total), mas foram novamente cobrados como aplicação de medicações, no valor de R$ 70,00. Isso configura cobrança indevida e reiterada por um mesmo procedimento.

Além disso:

O valor da aferição de pressão arterial não foi previamente informado, contrariando o direito do consumidor à informação clara e prévia sobre qualquer serviço adicional e seu custo (art. 6, III do Código de Defesa do Consumidor).

A cobrança de Serviço de Coleta de Plantão, alegadamente como comissão extra, não foi mencionada em nenhum momento da negociação, tratando-se de valor arbitrário embutido de forma oculta na fatura.

Após o atendimento, ainda em estado emocional abalado, pagamos o valor integral por confiar na ética da instituição. No dia seguinte, ao revisar os valores, constatamos os abusos e retornamos à clínica. Fomos atendidos com cordialidade pela gerente, que reconheceu o erro, atribuindo-o a uma funcionária nova e prometeu o ressarcimento parcial mediante avaliação do setor financeiro.

Entretanto, em 02 de junho de 2025, fomos informados por mensagem de WhatsApp de que não haveria nenhum reembolso, e que a clínica considerava todas as cobranças legítimas. Ainda afirmaram que, caso recorrêssemos, o caso seria encaminhado ao setor jurídico da própria clínica.

CONSIDERAÇÕES FINAIS
A conduta da Clínica viola diretamente os princípios do Código de Defesa do Consumidor, principalmente no que tange à informação clara, transparência, boa-fé objetiva e ausência de práticas abusivas (artigos 6, 39 e 42 do CDC).

Diante do exposto, requeiro a devolução dos valores cobrados indevidamente (R$ 70,00 por dupla cobrança + R$ 65,00 de aferição sem consentimento + R$ 35,00 da comissão não informada), totalizando R$ 170,00, com os devidos juros e correção monetária, além de eventual indenização por danos morais, caso necessário.

O consumidor tem direito à informação prévia, clara e expressa sobre os custos de quaisquer serviços oferecidos, inclusive em situação emergencial. O simples fato de estarmos em um momento de fragilidade emocional não autoriza a prática de preços abusivos nem isenta a empresa de seu dever