Soollar Distribuidora

Reclamar dessa empresa

Belém - PA

06/06/2026 às 09:06

ID: 250656349

Venho manifestar minha profunda insatisfação com a condução deste pedido e registrar formalmente minha discordância quanto à solução apresentada pela empresa.

A mercadoria foi adquirida mediante pagamento integral à vista, tendo sido posteriormente confirmada pela própria equipe comercial como separada e reservada para minha retirada. Após a confirmação do pagamento, iniciei os procedimentos para contratação do transporte responsável pela coleta da carga.

Inclusive, solicitei a emissão da Nota Fiscal da operação para viabilizar a contratação e cotação do transporte terceirizado. Entretanto, a Nota Fiscal não foi emitida, apesar da venda já estar concluída e quitada.

Durante todo o processo mantive contato com a empresa buscando organizar a retirada da mercadoria. Em nenhum momento fui formalmente notificado sobre a existência de um prazo limite para coleta, tampouco foi apresentada qualquer cláusula contratual prevendo cancelamento da venda ou perda da reserva do material em razão de eventual atraso do transportador.

Para minha surpresa, fui posteriormente informado de que a mercadoria havia sido devolvida ao estoque e comercializada para terceiros, apesar de já possuir comprador definido, pagamento realizado e reserva confirmada.

Entendo que tal conduta viola princípios básicos da boa-fé objetiva, da segurança das relações comerciais e do dever de cumprimento da oferta realizada.

A situação se torna ainda mais grave quando a empresa apresenta como solução o fornecimento de produto de maior potência condicionado ao pagamento de diferença de valor pelo comprador.

Não concordo com esta exigência.

A indisponibilidade da mercadoria originalmente adquirida não foi causada por qualquer ato meu, mas sim por decisão interna da própria empresa de revender um produto que já estava vendido e pago.

Portanto, não é razoável nem juridicamente aceitável transferir ao cliente os custos decorrentes de um problema criado exclusivamente pelo fornecedor.

Nos termos dos artigos 30 e 35 do Código de Defesa do Consumidor, a oferta vincula o fornecedor, sendo assegurado ao adquirente exigir o cumprimento da obrigação, o fornecimento de produto equivalente ou a restituição dos valores pagos.

Além disso, a exigência de pagamento complementar para substituição de um produto cuja indisponibilidade foi causada pela própria empresa pode ser interpretada como prática incompatível com os princípios de equilíbrio e boa-fé que devem nortear as relações comerciais.

Diante dos fatos, solicito que seja adotada uma das seguintes medidas:

1. Fornecimento imediato do produto originalmente adquirido; ou
2. Fornecimento de produto equivalente ou superior sem qualquer cobrança adicional; ou
3. Restituição integral dos valores pagos, acrescida da correção aplicável e dos prejuízos comprovadamente suportados em razão do descumprimento da venda. ( Como conta de energia do cliente, entre outros)

Ressalto que minha intenção é resolver a situação de forma amigável e preservar a relação comercial. Contudo, caso não haja uma solução adequada, ficarei obrigado a buscar as medidas cabíveis junto aos órgãos de defesa do consumidor e demais instâncias competentes.

Permaneço no aguardo de uma solução definitiva.

Atenciosamente,

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