TENTATIVA DE COBRANÇA INDEVIDA APÓS CANCELAMENTO - ACIONANDO PROCON

Reclamação respondida

Respondida

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Maringá - PR

08/05/2026 às 08:06

ID: 248059887

Venho por meio desta registrar nova reclamação em face da empresa Sorridents e da financeira Afinz, em razão de cobrança indevida realizada após o cancelamento formal do meu plano odontológico.

Conforme reclamação anteriormente registrada, solicitei o cancelamento do contrato por não haver mais interesse na manutenção do serviço. Após diversas tentativas de contato, fui informado de que o plano havia sido efetivamente cancelado. Além disso, realizei o pagamento da multa contratual exigida para encerramento do vínculo, quitando integralmente os valores informados pelas empresas.

Entretanto, mesmo após a confirmação do cancelamento e da quitação da multa, constatei hoje uma tentativa de cobrança/debito da mensalidade em meu cartão de crédito, o que caracteriza evidente cobrança indevida.

Tal prática viola diretamente o Código de Defesa do Consumidor, especialmente:

* *****, que garante ao consumidor o direito à informação clara e adequada sobre os serviços contratados e sua situação contratual;

* *****, que proíbe a exigência de vantagem manifestamente excessiva;

* *****, que estabelece que o consumidor não pode ser exposto a cobrança indevida ou constrangimento, sendo passível inclusive de restituição em dobro dos valores cobrados indevidamente, caso haja efetivação da cobrança;

* *****, que prevê a responsabilidade objetiva do fornecedor pelos danos causados por falha na prestação do serviço.

Ressalto que, após o cancelamento confirmado e o pagamento da multa rescisória, inexiste justificativa legal ou contratual para novas cobranças relativas ao plano já encerrado.

Dessa forma, solicito imediatamente:

* O cancelamento definitivo e irreversível do contrato, caso ainda não tenha sido devidamente processado internamente;

* O bloqueio e cessação imediata de qualquer nova tentativa de cobrança em meu cartão;

* Confirmação formal, por escrito, da inexistência de débitos pendentes;

* Caso a cobrança tenha sido efetivamente processada, o estorno imediato do valor cobrado indevidamente.

Caso a situação não seja resolvida com urgência, adotarei medidas junto aos órgãos de defesa do consumidor, incluindo Procon e plataforma consumidor.gov.br, sem prejuízo das medidas judiciais cabíveis, inclusive pleiteando repetição de indébito e eventual indenização pelos transtornos causados.

Aguardo solução imediata e posicionamento formal das empresas.

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Resposta da empresa

08/05/2026 às 08:44

Sra. Ana!

Em primeiro lugar queremos pedir desculpas publicamente pelo ocorrido.

Conforme informamos em 08/05/2026, identificamos uma falha de comunicação com o servidor do nosso parceiro responsável pelo processamento, o que acabou gerando a tentativa de uma nova cobrança de forma indevida.

Assim que tivemos conhecimento da situação, realizamos a baixa manual do valor em sistema e encaminhamos o comprovante correspondente, confirmando que a pendência foi regularizada.

Pedimos desculpas pelo transtorno causado e reforçamos que a situação já foi corrigida, não havendo pendências em aberto relacionadas a essa cobrança.

Seguimos acompanhando para garantir que tudo permaneça certo.

Reforçamos nosso compromisso com um atendimento claro, respeitoso e transparente, e seguimos à disposição para qualquer esclarecimento necessário.

Atenciosamente,
Equipe Sorriden.