TENTATIVA DE COBRANÇA INDEVIDA APÓS CANCELAMENTO - ACIONANDO PROCON

Respondida
Maringá - PR
08/05/2026 às 08:06
ID: 248059887
Venho por meio desta registrar nova reclamação em face da empresa Sorridents e da financeira Afinz, em razão de cobrança indevida realizada após o cancelamento formal do meu plano odontológico.
Conforme reclamação anteriormente registrada, solicitei o cancelamento do contrato por não haver mais interesse na manutenção do serviço. Após diversas tentativas de contato, fui informado de que o plano havia sido efetivamente cancelado. Além disso, realizei o pagamento da multa contratual exigida para encerramento do vínculo, quitando integralmente os valores informados pelas empresas.
Entretanto, mesmo após a confirmação do cancelamento e da quitação da multa, constatei hoje uma tentativa de cobrança/debito da mensalidade em meu cartão de crédito, o que caracteriza evidente cobrança indevida.
Tal prática viola diretamente o Código de Defesa do Consumidor, especialmente:
* *****, que garante ao consumidor o direito à informação clara e adequada sobre os serviços contratados e sua situação contratual;
* *****, que proíbe a exigência de vantagem manifestamente excessiva;
* *****, que estabelece que o consumidor não pode ser exposto a cobrança indevida ou constrangimento, sendo passível inclusive de restituição em dobro dos valores cobrados indevidamente, caso haja efetivação da cobrança;
* *****, que prevê a responsabilidade objetiva do fornecedor pelos danos causados por falha na prestação do serviço.
Ressalto que, após o cancelamento confirmado e o pagamento da multa rescisória, inexiste justificativa legal ou contratual para novas cobranças relativas ao plano já encerrado.
Dessa forma, solicito imediatamente:
* O cancelamento definitivo e irreversível do contrato, caso ainda não tenha sido devidamente processado internamente;
* O bloqueio e cessação imediata de qualquer nova tentativa de cobrança em meu cartão;
* Confirmação formal, por escrito, da inexistência de débitos pendentes;
* Caso a cobrança tenha sido efetivamente processada, o estorno imediato do valor cobrado indevidamente.
Caso a situação não seja resolvida com urgência, adotarei medidas junto aos órgãos de defesa do consumidor, incluindo Procon e plataforma consumidor.gov.br, sem prejuízo das medidas judiciais cabíveis, inclusive pleiteando repetição de indébito e eventual indenização pelos transtornos causados.
Aguardo solução imediata e posicionamento formal das empresas.
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Resposta da empresa
08/05/2026 às 08:44
Sra. Ana!
Em primeiro lugar queremos pedir desculpas publicamente pelo ocorrido.
Conforme informamos em 08/05/2026, identificamos uma falha de comunicação com o servidor do nosso parceiro responsável pelo processamento, o que acabou gerando a tentativa de uma nova cobrança de forma indevida.
Assim que tivemos conhecimento da situação, realizamos a baixa manual do valor em sistema e encaminhamos o comprovante correspondente, confirmando que a pendência foi regularizada.
Pedimos desculpas pelo transtorno causado e reforçamos que a situação já foi corrigida, não havendo pendências em aberto relacionadas a essa cobrança.
Seguimos acompanhando para garantir que tudo permaneça certo.
Reforçamos nosso compromisso com um atendimento claro, respeitoso e transparente, e seguimos à disposição para qualquer esclarecimento necessário.
Atenciosamente,
Equipe Sorriden.