Descumprimento contratual e negativa de restituição de valores pagos por assessoria de cidadania espanhola
Não respondida
São Paulo - SP
26/01/2026 às 11:52
ID: 238821663
Descumprimento contratual e negativa indevida de restituição de valores
Contratei a empresa SOU EUROPEU Assessoria em Cidadania Europeia para prestação de serviços de assessoria em cidadania espanhola, conforme contrato firmado em 16/07/2025.
Durante a execução do contrato, constatei falhas relevantes na prestação do serviço, caracterizadas por atendimento ineficiente, ausência de acompanhamento adequado e falta de atuação efetiva em atividades que compunham o escopo da assessoria contratada.
Em razão dessas falhas, houve quebra total da confiança, especialmente porque providências essenciais acabaram sendo realizadas diretamente por mim, inclusive a obtenção de documentação espanhola de ascendente familiar, tarefa que, na prática, deveria ser conduzida com apoio técnico da assessoria. A situação gerou risco concreto de perda de agendamento consular, relacionado à Lei da Memória Democrática, que só não ocorreu diante da minha rápida intervenção, no entanto referido episódio, agravou ainda mais o prejuízo e a insegurança no andamento do processo.
Diante do descumprimento contratual, exerci meu direito de rescisão motivada, com fundamento em cláusula expressa do contrato que prevê a devolução integral dos valores pagos quando o inadimplemento decorre de culpa da contratada. Contudo, a empresa recusou a restituição, tentando reclassificar a rescisão como imotivada, mesmo diante da quebra de confiança e da precariedade do serviço prestado.
Ressalto que não busco vantagem indevida, mas apenas a restituição dos valores pagos por um serviço que não foi prestado de forma adequada, conforme contratado.
Registro esta reclamação para alertar outros consumidores e na expectativa de que a empresa reavalie sua postura, adotando uma solução administrativa e extrajudicial razoável, evitando a necessidade de medidas judiciais.