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Maceió - AL

03/06/2025 às 17:13

ID: 218738973

Essa reclamação foi publicada há mais de 1 ano

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Prezada equipe do SoundCloud,

Meu nome artístico é ***** / *****, e escrevo utilizando o e-mail vinculado à minha conta na plataforma: *****. Meu perfil ativo pode ser acessado neste link: *****.

Venho registrar uma reclamação formal, exigindo providências urgentes quanto às seguintes irregularidades ocorridas com minha conta:


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Situação Atual:

Minha conta SoundCloud continua ativa e com o plano Pro vigente, mas tive o acesso ao painel de monetização e distribuição (SoundCloud for Artists) bloqueado sem qualquer explicação clara.

Recebi um e-mail padrão alegando violação de diretrizes, mas nunca fui informado sobre qual faixa ou ação causou isso, e não tive direito à defesa ou contestação.

Diversas faixas minhas foram removidas de plataformas como Apple Music, YouTube e Amazon, mas minhas músicas com melhor desempenho ainda permanecem ativas em plataformas como Spotify e Tidal, mesmo sem minha autorização ativa gerando receita da qual não tenho controle nem acesso.

Não consigo mais relançar minhas músicas em outras distribuidoras, pois os ISRCs estão retidos no sistema da SoundCloud, ao qual não tenho mais acesso.

Já enviei diversas mensagens ao suporte ao longo de quase dois meses, sem nenhuma resposta clara ou solução efetiva.



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Pagamento Retido:

Antes do bloqueio, eu tinha um pagamento superior a US$350 pendente, referente a monetizações legítimas das minhas faixas.

Devido a uma falha técnica no PayPal (banco não verificado), esse valor retornou ao SoundCloud, como informado no e-mail oficial que recebi com o assunto: "We tried sending you a payment".

O SoundCloud disse que seguraria o valor até que eu atualizasse meus dados bancários, mas o acesso foi bloqueado antes que eu pudesse fazer isso.

Até hoje, esse valor não foi devolvido nem repassado por outro meio.



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Violações Legais:

O SoundCloud, ao oferecer serviços e planos pagos no Brasil, está sujeito às leis brasileiras, especialmente ao Código de Defesa do Consumidor (CDC). As ações relatadas violam:

Art. 6, III Direito à informação clara.

Art. 14 Obrigação de boa prestação de serviço.

Art. 42 Proibição de cobrança/retenção indevida.

Além disso, o bloqueio aos meus ISRCs configura violação de propriedade intelectual e bloqueio de atividade econômica.



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Solicitações formais:

1. Envio de uma explicação clara, específica e formal sobre o motivo do meu bloqueio no SoundCloud for Artists.


2. Liberação ou devolução dos meus ISRCs, ou documentação oficial que comprove minha autoria das faixas.


3. Remoção completa de todas as faixas ainda publicadas sob distribuição da SoundCloud, pois não autorizei mais seu uso.


4. Pagamento imediato do valor pendente superior a US$350, que retornou ao SoundCloud por erro técnico e pertence a mim.



Caso essa situação não seja resolvida em tempo razoável, irei abrir queixas formais junto aos seguintes órgãos brasileiros:

Procon

Consumidor.gov.br

Reclame Aqui

Justiça comum com apoio de advogado especializado


Aguardo uma resposta urgente e definitiva.

Atenciosamente,
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