Cobranças indevidas e cálculo incorreto no Atoll Residências

Resolvido
Fortaleza - CE
06/07/2025 às 18:32
ID: 221405075
Fiz a aquisição em 25/01/2024 de um apartamento no empreendimento Atoll Residências da Construtora Sousa Andrade, que em pesquisa realizadas era uma das melhores em Goiânia, estou com dois problemas e a mesma foi evasiva e não quis resolver:
1. pagamento de condomínio antes do recebimento das chaves do apartamento, devido a uma clausula abusiva no contrato, conforme STJ (tema 886);
2. calculo realizado com errado na atualizados dos valores pelo INCC-DI, sendo cobrado valores a maior.
Como não houve nenhuma manifestação da construtora estou acionado os meios legais para recebimento dos valores cobrados indevida em dobro conforme o Código de Defesa do Consumidor.
O artigo 42, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor (CDC) estabelece que o consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à repetição do indébito, por valor igual ao dobro do que pagou em excesso, salvo hipótese de engano justificável.
Seguem anexo os documentos
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Resposta da empresa
07/07/2025 às 11:02
Prezado Marcio, bom dia!
Tudo bem?
Agradecemos pelo seu contato e pela oportunidade de esclarecimento. Entendemos suas dúvidas e estamos à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários.
Em relação ao seu contrato, informamos que a sua unidade esteve disponível para retirada das chaves desde fevereiro de *******. A quitação por meio de financiamento, no entanto, foi concluída em abril por escolha sua. Como previsto contratualmente, uma vez que o processo de quitação poderia ter sido iniciado a qualquer momento a partir da averbação do habite-se que ocorreu em fevereiro *******, a cobrança do condomínio é devida.
Destacamos que a obrigação condominial tem início a partir da disponibilidade da unidade ao comprador, conforme cláusulas contratuais e entendimento consolidado em nossa política de entrega.
Quanto aos valores atualizados pelo INCC, por se tratarem de informações sensíveis e vinculadas ao seu contrato, os detalhes e comprovantes serão encaminhados diretamente ao e-mail cadastrado em nosso sistema. De todo modo, reforçamos que não há qualquer irregularidade nos cálculos realizados.
Seguimos à disposição para esclarecer quaisquer pontos adicionais e garantir um atendimento transparente e responsável.
Atenciosamente,
Equipe de Relacionamento
Sousa Andrade Construtora
Réplica da empresa
07/07/2025 às 11:10
Prezado Marcio!
Retificando, as chaves estavam disponíveis para entrega a partir de fevereiro de *******, e não ******* conforme citado acima.
Atenciosamente.
Equipe de Relacionamento
Réplica do consumidor
07/07/2025 às 19:14
Boa noite,
Gostaria primeiramente de agradecer o retorno, porém alguns informações não estão corretas:
1. "Sobre a sua unidade, informamos que as chaves estiveram disponíveis para retirada desde fevereiro de *******".
Essa informação NÃO PROCEDE, pois recebi o comunicado via e-mail e WhatsApp da Sousa Andrade em 26/03/*******, informando que a partir daquele dia iria iniciar a entrega das chaves (anexo mensagens recebidas);
2. Assim que tive a informação que o prédio estava com o Habite-se homologado (18/02/*******), pedi para a prestadora de serviço de financiamento imobiliário (Confiança) indicado pela Sousa Andrade dá prosseguimento a contratação do financiamento, o qual o contrato foi formalizado e assinado em 19/03/*******), e essa informação foi repassada para Sousa Andrade e NUNCA fui acionando para pegar as chaves, esperei o pagamento do financiamento e fui eu que acionei a Sousa Andrade para entregar as chaves (anexo mensagem enviada);
Se realmente a chaves eram para serem ser entregues em fevereiro de *******, então ainda é mais séria a minha reclamação, pois estou pagando aluguel e condomínio esses meses devido à falta de comunicação da Sousa Andrade. Vou pedir para o advogado incluir essa informação na petição, juntamente com esse e-mail e as mensagens recebidas.
Com base nessas informações peço novamente o reembolso do valor pago do condomínio indevidamente, pois como posso pagar por algo que não usufrui, conforme determina o STJ.
Seguem anexo as mensagens.
Fico no aguardo dos cálculos dos valores pagos realizados com atualização pelo INCC para incluir no processo juntamente com o cálculo feito pelo escritório advocacia.
Desde já agradeço a atenção.
Réplica da empresa
09/07/2025 às 12:30
Bom dia Marcio, como vai?
Agradecemos pelo seu retorno e por compartilhar com detalhes os seus registros sobre o caso.
Estamos internamente revisando os cronogramas e todos os registros de atendimento relacionados à sua unidade, para garantir uma análise precisa e transparente. Assim que finalizarmos esse levantamento, daremos um retorno o mais breve possível.
Seguimos à disposição e comprometidos em esclarecer tudo da melhor forma.
Atenciosamente.
Equipe de Relacionamento com Clientes
Perguntar ao ChatGPT
Réplica do consumidor
11/07/2025 às 10:03
Estou ainda no aguardo, a empresa forneceu informações incorretas na resposta e envie os comprovantes das informações corretas, ficou de verificar e retornar, como também não enviou ainda os cálculos do meu saldo devedor.
Consideração final do consumidor
14/07/2025 às 16:52
A Sousa Andrade, representada pela Sra. Julia Maria de Oliveira, conseguiu resolver o meu problema de forma rápida e eficiente.
Muito obrigado.
O problema foi resolvido?

Resolvido
Voltaria a fazer negócio
Sim
Nota do atendimento
8