Sousa Motos

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Belém - PA

01/10/2025 às 19:17

ID: 228301891

Comprei um Triciclo Elétrico Mod. Plus (marca Souza) em 05/12/2024, junto à Jeff Motos LTDA, com bateria 12V 20.3Ah (ciclo profundo).

Após poucos meses de uso leve, a bateria apresentou defeito grave, não sustentando carga e tornando o veículo praticamente inutilizável.

Ao procurar a empresa, fui informado de que a garantia contratual era de 6 meses e que, portanto, eu deveria pagar pela substituição da bateria. Contudo, tal resposta é inaceitável:

O próprio manual e representantes da empresa reconhecem que a vida útil da bateria é superior a 1 ano, se mantida corretamente.

O problema, portanto, é de fabricação/projeto, caracterizando vício oculto (art. 26, 3, do CDC).

A legislação garante que, constatado vício de qualidade, o fornecedor tem 30 dias para reparar e, não sendo possível, deve oferecer substituição da bateria, devolução do valor pago ou abatimento proporcional (art. 18 do CDC).

Dessa forma, exijo a substituição da bateria defeituosa sem custos, ou a restituição/abatimento proporcional, conforme previsto em lei.

Caso a empresa não solucione o problema, buscarei meus direitos junto ao Procon e ao Juizado Especial Cível.

Dados da compra:

Produto: Triciclo Elétrico Mod. Plus (Souza)

Data da compra: 05/12/2024

Fornecedor: Jeff Motos LTDA

Nota Fiscal: n ***** Série *****