Propaganda enganosa sobre garantia de uso exclusivo a partir do protocolo

Boa tarde, Thiago!

Agradecemos pelo seu apontamento e pela oportunidade de esclarecer a situação.

Gostaríamos de reforçar que, em todos os nossos contatos e orientações, deixamos claro que a garantia de exclusividade sobre a marca é exercida a partir da concessão do pedido de registro pelo INPI.

O protocolo do pedido, por sua vez, assegura a prioridade decorrente da data e hora do depósito, não significando, por si só, a concessão do registro ou a garantia de exclusividade sobre a marca.

Dessa forma, as informações fornecidas pela nossa equipe seguem esse entendimento, e lamentamos caso tenha ocorrido alguma interpretação diferente durante o atendimento.

Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos sobre o andamento do processo e suas respectivas etapas.

Atenciosamente,