Pedido de alteração da situação de contribuinte facultativa não atendido após 02 meses.
Respondida
Belém - AL
25/05/2026 às 18:05
ID: 249641337
Sou servidora pública estadual do Estado do Pará e participante da PREVCOM PA. Ocorre que, optei por participar como contribuinte facultativa quando passei a receber abaixo do Teto do RGPS esse ano (2026), mas no mês de março (mês do aniversário), obtive um reajuste salarial e voltei a receber minhas verbas permanentes acima do teto do RGPS, sendo assim optei na plataforma da Prevcom a alterar o meu percentual para 8,5%, uma vez que, voltaria a ter a contrapartida do Estado, mas no contracheque de abril continuei como contribuinte facultativa. Entrei em contato com a Prevcom por e-mail e, eles confirmaram que efetuei a alteração na plataforma, bem como que a minha situação estaria regularizada no mês de maio. No entanto, acabo de verificar o meu contracheque de maio e a minha situação permanece inalterada. Continuo como contribuinte facultativa no percentual de 3%. Assim, solicito uma resolução concreta para que eu retorne a contribuir com 8,5% com a contrapartida do Estado, uma vez que já adotei a medida necessária para tanto.
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Resposta da empresa
29/05/2026 às 15:45
Olá, Muriel,
Pedimos desculpas pelo transtorno, mas informamos que a solicitação de alteração do seu percentual de contribuição foi encaminhada ao seu órgão de origem, com previsão de regularização na folha de junho (pagamento em julho).
Seguimos acompanhando a situação e permanecemos à disposição para qualquer esclarecimento adicional.
Atenciosamente,
Equipe Prevcom