Cancelamento do Plano

Olá, Anderson Alves. Esperamos que esteja bem.

Na Spacão, levamos todas as manifestações com seriedade e buscamos sempre resolver os casos com respeito, clareza e compromisso com a boa-fé.

Com relação à sua reclamação, gostaríamos de esclarecer os seguintes pontos:

- A contratação do Plano de Saúde Pet Spacão é realizada de forma *******% voluntária e digital. Para que o plano seja ativado, o próprio cliente precisa acessar o link de adesão, preencher seus dados pessoais, selecionar a forma de pagamento, e realizar os aceites dos termos e condições de uso, que nele consta a cláusula de fidelidade mínima de 12 meses e as orientações sobre cancelamento. Esses documentos ficam disponíveis para leitura antes da conclusão da contratação. Sem esses aceites, o sistema não permite a finalização da adesão.

- No seu caso, a adesão foi realizada de forma regular e voluntária. O plano foi ativado normalmente. Mesmo que os valores dos procedimentos não tenham atingido a sua expectativa pessoal, isso não configura quebra contratual ou direito ao cancelamento sem ônus. A permanência do contrato ativo sem cancelamento formal dentro do prazo de arrependimento (7 dias) mantém vigente a obrigação assumida no momento da adesão.

- A cláusula de fidelidade de 12 meses é comum em contratos desse tipo, pois os valores acessíveis só são possíveis devido à previsibilidade e compromisso assumido entre as partes. Assim como academias, planos odontológicos ou convênios médicos, a lógica contratual prevê que, ao utilizar ou aderir aos benefícios, o cliente se compromete com o período acordado. E o mesmo só é cancelado quando a manifesto da parte.

- Nossas comunicações via WhatsApp e e-mail têm caráter informativo e conciliador, com o objetivo de ajudar na regularização de eventuais pendências, nunca com tom abusivo ou desrespeitoso. Dito isso, nos colocamos à disposição, dentro das possibilidades contratuais e do que for viável para ambas as partes. Não temos interesse em causar nenhum prejuízo, apenas garantir o cumprimento dos termos acordados.

Para isso, você pode entrar em contato diretamente com nossa central:
WhatsApp:*******
E-mail: *******

Estamos prontos para revisar sua situação e encontrar a melhor forma de resolver este caso com equilíbrio e cordialidade.

Atenciosamente,
Spacão Pet Saúde

Olá, como foi pago no ato do plano o valor de R$ 80,00, gostaria que fosse feito o cancelamento, não irei pagar os valores dentre os 12 meses! pois mesmo que eu tenha feito voluntariamente não fui informado que não poderia cancelar o plano, e mesmo que tenha uma cláusula, isso não significa que eu não possa cancelar!

Ou estou errado!!!

peço por gentileza que parem de gerar boletos no meu nome, pois os R$ 80,00 que foram cobrados na adesão do plano não vai ser devolvido ou vai?

A forma de solucionar o meu problema é cancelando esse plano e parar se gerar boletos no meu nome!!!

Olá, Anderson Alves. Agradecemos por seu retorno.

Como já informado anteriormente, a contratação do plano foi feita de forma voluntária, com aceite digital, após leitura dos termos disponíveis no momento da adesão. Esse procedimento exige que o cliente preencha seus dados, selecione a forma de pagamento e clique em aceitar os termos de uso e contrato, sem os quais a contratação não é concluída.

Sobre o cancelamento: sim, você pode cancelar o plano a qualquer momento. No entanto, é importante destacar que essa possibilidade não isenta a obrigação contratual firmada. O contrato possui cláusula de fidelidade de 12 meses, como previsto no Art. 3, 2 do Termo de Adesão, que diz:

"Após o prazo legal de 07 (sete) dias, o plano não poderá ser cancelado antes do fim do ciclo anual contratado, sendo o valor total devido, mesmo se o pagamento tiver sido parcelado."

Isso significa que o contrato continua válido até o final do período de 12 meses, mesmo que o cliente opte por não utilizar os serviços, conforme também está registrado no Art. 2:

"O ADERENTE obriga-se a pagar à SPACAO PET SAUDE LTDA o valor total do plano anual contratado, podendo realizar o pagamento à vista ou parcelado em até 12 (doze) vezes, com fidelidade de 12 meses."

Diante da inadimplência e da recusa em quitar os valores devidos, caso a situação não seja regularizada em breve, o caso será encaminhado ao setor jurídico, com possibilidade de protesto em cartório e inclusão do CPF nos órgãos de proteção ao crédito, conforme previsto por lei e pelo próprio contrato assinado.

Se ainda assim houver interesse em regularizar a situação amigavelmente, entrar em contato com nossa central.

WhatsApp:*******
E-mail: *******

Nosso objetivo não é gerar transtornos, mas sim garantir o cumprimento das obrigações acordadas de forma clara e legal.

Atenciosamente,
Equipe Spacão Pet Saúde