Spa Club - SP

Reclamar dessa empresa

Curitiba - PR

02/09/2025 às 13:14

ID: 225413205

Fiz uma compra, em 07/02/2025, com a empresa Spa Club, no valor total de R$ 4.788,00, parcelado em 12 vezes no cartão de crédito Mastercard emitido pelo Banco Itaú.

Ocorre que, a empresa forjou uma reforma em suas instalações desde junho/2025, afirmando que as atividades retornariam em breve, mas posteriormente encerrou suas atividades, deixando de prestar os serviços contratados.

Já efetuei o pagamento de sete parcelas, sem ter recebido os serviços correspondentes nos últimos três meses, restando ainda quatro parcelas futuras a vencer. Tal conduta configura prática abusiva e possivelmente [Editado pelo Reclame Aqui], infringindo os direitos do consumidor.

Entrei em contato com o Itaú, para solicitar o cancelamento das parcelas vincendas e estorno dos valores pagos referentes a serviços não contratados. Porém, o Banco escusou-se de resolver, informando que o prazo para contestar a compra era de apenas 180 dias e que não poderiam fazer mais nada.

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (artigos 35, 42 e 51), é direito do consumidor a suspensão de cobrança e o estorno dos valores pagos referentes a serviços não prestados. Ressalto que não se trata de desistência da compra, mas de inadimplemento contratual da empresa.

Adicionalmente, o banco possui responsabilidade solidária, na forma do art. 14 do CDC, por permitir a cobrança de serviços não prestados e por não verificar a regularidade da operação. Dessa forma, o Itaú Mastercard também responde pelos prejuízos causados ao consumidor, e é sua obrigação interromper imediatamente qualquer cobrança indevida e efetuar o estorno dos valores pagos.

Porém, apesar de informar tudo isso, o Banco não fez nada. Sigo aguardando solução do problema, buscando evitar o ingresso com ação judicial.