Estorno do valor por desistência

Question

fiz um pedido de diárias à minha esposa no local e, por medida de segurança devido a situação de pandemia, ela resolveu cancelar o pedido. A referida empresa nos impôs uma carta de crédito para ser utilizada no prazo de um ano, porém, as diárias solicitadas para minha esposa, foram na data em que ela estaria de férias e, no caso, ela não tem como saber se daqui a um ano ela receberá férias na mesma data ou data posterior. Sendo assim, pedi o reembolso do valor e a empresa foi irredutível no estorno do valor. O caso subiu ao PROCON e a empresa alega mero capricho do cancelamento pois, por se tratar de uma clinica de spa médico, se consideram, pelo meu entendimento, invulneráveis ao fato do COVID-19 e por ser caracterizada por serviços essenciais, podem continuar as atividades. Ao final, querem devolver 80% do valor pago pelo cancelamento das diárias o que é inadmissível uma proposta dessa. Prezados administradores do SPA, é ridícula a postura de vocês e sem o mínimo de bom senso em meio ao estado atual que estamos e, pelo máximo de cuidado que temos com o vírus, vocês não têm esse poder de garantia que qualquer pessoa sairá de lá com ou sem o vírus. O serviço de vocês é de caráter essencial, mas não necessário como um mercado ou uma farmácia que, aí sim, estaríamos nos expondo com justa causa.

Accepted Answer

Com relação a reclamação apresentada acima, cumpre-nos reportar que o cliente realizou reclamação administrativa junto ao Órgão Procon Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo/SP, a qual fora resolvida em 09 de abril de ******* com a devida devolução de 80% (oitenta por cento) do valor pago na contratação das diárias, efetuada no dia 13/04/*******, às 11:29:49.
Quando há contratação de diárias juntamente ao Spa, é enviado a Política de Cancelamentos aos contratantes e no presente caso não foi diferente, inclusive, cumpre ressaltar que a Política de Cancelamentos do Spa São Pedro está em plena consonância com os termos constantes do Decreto Presidencial n 7.*******, de 02 de dezembro de *******, a qual expõe que caso haja desistência de contratação das diárias por parte do consumidor, eventual multa deverá ser prevista em contrato e ser informada previamente ao consumidor.
Por este motivo, é exposto em nossa Política de Cancelamentos que caso o pedido de cancelamento seja formulado com 07 (sete) dias de antecedência ao check-in, o Spa São Pedro realiza a devolução do valor integral pago durante a contratação e caso seja formulado em período inferior a 07 (sete) dias de antecedência haverá a retenção de 20% (vinte por cento) dos valores pagos e/ou concessão de carta de crédito para utilização em período diverso daquele contratado.
O cancelamento em questão fora solicitado em razão da pandemia, porém, vale dizer que infelizmente nos encontramos em uma pandemia mundial desde meados de fevereiro de *******, ou seja, há mais de um ano e a contratação se deu em meio à pandemia mundial, portanto, o consumidor tinha conhecimento da presente situação, inclusive da Política de Cancelamentos.
Desta forma, sentimos muito pelo ocorrido, contudo, sempre seguimos o que é determinado em nossa Política de Cancelamentos, sem qualquer distinção entre nossos pacientes.
Sem mais, colocamo-nos a inteira disposição do cliente para prestarmos maiores esclarecimentos que, porventura, ainda se façam necessárias.

Estorno do valor por desistência

Resposta da empresa

Consideração final do consumidor