Cancelamento de pedido de banheira com retenção de valor pago como entrada

Resolvido
São Paulo - SP
31/10/2025 às 10:32
ID: 230705665
Bom Dia!
No dia 30/01/2023 fiz um pedido via whats app com a Kenya de uma banheira do valor total de R$ 10.830,00 em 5 parcelas de R$ 2.166,00 a 1 parcela via pix paga em 30/01/2023 no dia 27/02/2023 mandei msg cancelando o pedido, após várias conversas (Tenho todas guardadas) me falaram que eu podia ficar com esse valor em crédito, Nunca me falaram sobre prazos, não tenho contrato, então não tive acesso a nenhum documento, e agora ao solicitar meu dinheiro de volta, pois infelizmente até o momento a obra não foi concluída, me mandaram essa msg:
"Olá, Rinaldo. Boa tarde!
Antes de tudo, agradecemos por ter aguardado nosso retorno.
Entendemos sua situação e sentimos muito pelas dificuldades enfrentadas nesse período sabemos que imprevistos acontecem.
Em relação ao valor de R$ 2.166,00, pago no dia 30/01/2023 como entrada para a aquisição da banheira, é importante reforçar que seguimos as diretrizes da nossa política comercial:
Para compras realizadas à distância (telefone, WhatsApp ou internet), o cliente pode exercer o direito de arrependimento no prazo de até 7 (sete) dias corridos, contados a partir da assinatura do pedido, conforme estabelece o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.
Após esse prazo, cancelamentos estão sujeitos à retenção de 20% do valor total do pedido, além de possíveis custos logísticos já incorridos.
No seu caso, o pedido no valor total de R$ 10.830,00 permaneceu em aberto por um longo período. Realizamos diversas tentativas de contato ao longo de 2023, mas como não obtivemos retorno, o pedido foi formalmente cancelado ainda naquele ano, conforme os procedimentos internos.
Assim, o valor pago (R$ 2.166,00) corresponde exatamente à retenção de 20% do valor total, conforme previsto contratualmente, e por isso não há saldo a ser devolvido.
De toda forma, registramos seu contato com atenção e seguimos à disposição caso deseje, no futuro, retomar a aquisição da banheira ou aplicar esse histórico de compra em uma nova condição especial.
Atenciosamente,
Spas Versati
OU SEJA UM ABSURDO ELES FICAREM COM MEU DINHEIRO, ME PROVEM QUE EU TENHO O CONTRATO!
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Resposta da empresa
27/11/2025 às 11:17
Olá, Rinaldo. Esperamos que esteja bem.
Primeiramente, lamentamos pela insatisfação e entendemos totalmente sua frustração. Estamos aqui para esclarecer com total transparência e respeito.
De fato, no dia 30/01/******* foi realizado um pagamento de R$ 2.*******,00 via Pix, referente à entrada de um pedido de banheira no valor total de R$ 10.*******,00, negociado via WhatsApp. Como informado à época, a empresa segue as normas do Código de Defesa do Consumidor, que estabelece no art. 49 que:
Para compras realizadas fora do estabelecimento comercial (como telefone, WhatsApp ou internet), o consumidor tem até 7 dias corridos, a contar da assinatura do pedido, para exercer o direito de arrependimento.
Após esse prazo, conforme nossa política comercial, cancelamentos estão sujeitos à retenção de 20% do valor total do pedido o que, neste caso, equivale exatamente ao valor pago. Essa informação foi repassada por escrito e é aplicada de forma padronizada e transparente a todos os nossos clientes.
O ******* em aberto por vários meses em ******* sem a continuação dos pagamentos. Foram feitas tentativas de contato por nossa equipe, e diante da ausência de resposta por um longo período, ele foi formalmente cancelado internamente. Na época, também oferecemos a possibilidade de crédito para utilização futura, em sinal de boa vontade.
Embora o pedido tenha sido feito sem assinatura física de contrato, os termos e valores constam em nossos registros e nos comprovantes trocados durante o atendimento via WhatsApp. Toda a negociação se deu de forma documentada e rastreável, conforme previsto para transações digitais.
Ainda assim, nos colocamos à disposição para analisar o caso com atenção individualizada, com todo o cuidado que você merece. Caso tenha interesse, podemos abrir um novo canal de conversa para buscar uma solução mais adequada inclusive avaliando formas de usar esse valor como crédito ou condição especial, caso deseje retomar o projeto no futuro.
A Spas Versati está no mercado há mais de 35 anos, prezando sempre pelo respeito aos nossos clientes, pela qualidade de nossos produtos e pela seriedade em todas as negociações.
Seguimos à disposição para qualquer esclarecimento adicional.
Atenciosamente,
Equipe Spas Versati
Atendimento: *******
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https://*******
Consideração final do consumidor
02/12/2025 às 09:11
Não resolvido, vou procurar meus direitos, pois não tenho nenhum contrato nem por whats e nem fisico, então perante a Lei tenho direito.
O problema foi resolvido?

Resolvido
Voltaria a fazer negócio
Sim
Nota do atendimento
10