Ligações excessivas e busca por pessoa desconhecida - Solicitação de interrupção e identificação da empresa responsável

Prezado Danilo,

Informamos que a SPEECH não efetua ligações a quaisquer consumidores, contudo possui uma vertente de tecnologia (SPEECH) que disponibiliza ferramentas que integram empresas e consumidores (VoIP).
Com a criação do site https://******* , alguns consumidores ao receber chamadas originadas de contratantes do serviço SPEECH, e ao consultarem o sistema recebem a informação que a SPEECH efetua as ligações, quando na verdade a empresa SPEECH é uma prestadora de serviço de intermediação de telecomunicação, ou seja, não é o verdadeiro originador das ligações.
Visando contribuir com os consumidores para identificar as empresas (contratantes), demonstrando a boa-fé e a máxima transparência a SPEECH disponibilizou um canal específico para identificar as origens das ligações (*******), no qual após o envio da identificação do requerente com nome, CPF e número que recebeu a ligação (número de telefone que pertence ao consumidor) forneceremos todos os dados das empresas (contratantes) que originam as chamadas.
Importante ainda informar que os clientes que efetuam as chamadas não utilizam dados que se encontram na SPEECH, ou seja, os dados, números de telefones discados, texto da mensagem, bem como a quantidade de ligações efetuadas são de responsabilidade das empresas contratantes.

Cordialmente,
SPEECH.

Prezados,

Agradeço a resposta, mas ela não resolve absolutamente nada do problema concreto e se limita a repetir exatamente a mesma mensagem-padrão enviada a todos os consumidores que reclamam aqui, inclusive aqueles que continuam recebendo ligações mesmo após esse tipo de resposta.

Primeiro, reforço que continuo recebendo várias ligações por dia, de números sempre diferentes, todas vinculadas ao CNPJ da SPEECH pelo portal oficial da ANATEL (Qual empresa me ligou?). Minha linha é profissional, sou ADVOGADO, e essa insistência diária prejudica meu trabalho e atendimentos dos meus clientes.

Segundo, a empresa afirma que disponibiliza um canal específico no e-mail (*******) , mas esse e-mail NÃO funciona. Todas as tentativas de envio retornam com erro de entrega, o que significa que o canal anunciado pela própria empresa simplesmente não existe ou não recebe mensagens. Assim, a orientação dada aqui é inútil, pois não permite que o consumidor obtenha qualquer informação sobre o real contratante.

Terceiro, ainda que a SPEECH alegue que não faz ligações e apenas intermedeia tecnologia, isso não afasta sua responsabilidade, pois a SPEECH opera o sistema pelo qual as ligações são feitas; as chamadas só existem porque passam pela plataforma da SPEECH;
a empresa integra a [Editado pelo Reclame Aqui] de fornecimento; há tratamento de dado pessoal (meu número), ainda que indireto, o que implica responsabilidade solidária nos termos da LGPD.

Responsabilidade não se afasta com simples declaração. Se é a SPEECH quem fornece a tecnologia que origina ou intermedeia as chamadas, ela deve ter meios de identificar qual contratante está utilizando sua plataforma de forma abusiva, e deve interromper imediatamente o uso indevido do meu número.

Quarto, ao afirmar que os dados são responsabilidade da empresa contratante, a SPEECH reforça a necessidade de fornecer exatamente a informação que estou solicitando, qual é a empresa que está usando seu sistema para ligar para o meu número. Sem essa informação, o consumidor fica completamente impossibilitado de resolver o problema na origem.

Assim, reitero: o e-mail fornecido NÃO funciona; as ligações NÃO cessaram; a resposta NÃO apresentou solução específica para o meu caso; a SPEECH mantém responsabilidade solidária por operar a plataforma; estou exercendo direitos, principalmente o direito de acesso à informação, correção de dados e interrupção de uso indevido.

Caso a empresa não apresente uma solução efetiva, não apenas respostas genéricas, adotarei medidas administrativas e judiciais.

Aguardo solução concreta e definitiva, e não apenas respostas padronizadas que não resolvem o problema de quem continua sendo importunado todos os dias.

Prezado Sr. Danilo,

Conforme solicitado efetuamos o bloqueio do número de telefone indicado na reclamação em nossos sistemas, contudo é importante informar que o bloqueio em nossa plataforma poderá não resolver os problemas de ligações, pois as empresas originadoras podem usar outras empresas de tecnologia para efetuar as chamadas, por isso é importante que você se cadastre no site Não me Perturbe da SENACON e entrar em contato com as empresas que ligaram para que cessem as ligações.
Caso tenha quaisquer outras dúvidas entre em contato conosco através do e-mail ******* .

Cordialmente,
Speech.