Venda de dados para spam e propaganda sem consentimento

Olá, Lucianna.

Agradecemos o contato e a oportunidade de esclarecer.

O telefone de WhatsApp mencionado está vinculado ao cartão CNPJ n *****, constando como informação pública empresarial no cartão CNPJ, disponível em bases oficiais. Qualquer pessoa que realize a consulta do CNPJ em fontes públicas consegue localizar esse dado de contato.

A Speedio atua exclusivamente com dados públicos de pessoas jurídicas (B2B), como razão social, CNPJ, endereço comercial e telefone corporativo, coletados de fontes oficiais, como a Receita Federal do Brasil. O tratamento dessas informações ocorre com base no legítimo interesse, nos termos do art. 7, IX, da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Reforçamos que:

- a Speedio não vende dados pessoais;

- não comercializa mailing;

- não realiza disparos de spam ou mensagens automatizadas;

- e não trata dados sensíveis, financeiros, senhas ou qualquer informação sigilosa.

Conforme já encaminhado por e-mail, enviamos:

O cartão CNPJ, comprovando a origem pública dos dados;

O print da pesquisa pública, demonstrando que essas informações também estão disponíveis na internet e em outras plataformas do mercado;

E o comprovante de exclusão do registro em nosso sistema.

Após a solicitação, os dados vinculados ao CNPJ informado foram devidamente excluídos, e pedidos de oposição são sempre atendidos de forma imediata.

Seguimos à disposição para qualquer dúvida ou esclarecimento adicional.

Atenciosamente,
Speedio

Na resposta, a empresa nega a venda de mailing e dados para propaganda, mas não foi isso o que a própria pessoa que me contatou informou. Conforme demonstrado no print que incluí como anexo da primeira mensagem, a pessoa que me contatou disse claramente que foi a plataforma Speedio que forneceu meus dados como clientes com potencial gráfico, algo que nunca autorizei a Speedio e nem nenhuma outra empresa fornecer meus dados para prática de spam. Sobre os dados serem públicos devido ao MEI, reitero que há uma diferença enorme entre ter que disponibilizar estes dados públicos como obrigação do MEI e autorizar a coleta e distribuição sistemática desses dados para fins de propaganda, spam e outros contatos indesejados. Vocês deveriam se envergonhar de coletar e distribuir os dados das pessoas para incomodá-las com spam dessa forma.

Olá, Lucianna.

Entendemos o incômodo, justamente por isso, reforçamos que a Speedio não realiza disparos, não vende mailing e não atua com práticas de spam. Nossa atuação se limita à disponibilização de dados públicos empresariais para fins de prospecção B2B, sendo o contato realizado exclusivamente por empresas usuárias da plataforma, sob sua própria responsabilidade.

Para evitar qualquer confusão, é importante esclarecer alguns pontos:

A Speedio atua exclusivamente no contexto B2B, disponibilizando informações públicas de pessoas jurídicas, como dados constantes do cartão CNPJ, sites institucionais e outros meios de acesso público.

A Speedio não executa campanhas de propaganda, não intermedia contatos comerciais e não direciona abordagens realizadas por terceiros.

Nossa plataforma funciona como uma ferramenta de inteligência comercial e, conforme previsto em contrato, cada empresa usuária é responsável pelo tratamento de dados que realiza, devendo utilizar as informações exclusivamente para contato empresarial (empresa para empresa), em conformidade com a legislação aplicável.

Reiteramos que pedidos de oposição ou exclusão são prontamente atendidos, como já realizado neste caso.

Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.

Atenciosamente,
Speedio