Recusa de devolução de valor pago após cancelamento por motivo médico

Não resolvido
Adolfo - SP
29/04/2026 às 20:20
ID: 247329123
Realizei o cancelamento da matrícula da natação da minha filha, o qual já foi devidamente confirmado pela empresa.
O cancelamento ocorreu por motivo médico, devidamente comprovado por meio de declaração apresentada à empresa.
No entanto, mesmo após mais de 30 dias do cancelamento, a empresa se recusa a devolver o valor pago, alegando apenas a possibilidade de transferência para outra pessoa, o que não é aceitável.
Ressalto que, em casos de cancelamento por motivo de saúde, é direito do consumidor solicitar a devolução dos valores pagos por serviços não utilizados.
Diante disso, solicito a devolução integral do valor pago, referente ao período não utilizado, no prazo mais breve possível.
Caso não haja solução, tomarei as medidas cabíveis junto aos órgãos de defesa do consumidor.
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Resposta da empresa
07/05/2026 às 21:05
Olá, Andressa.
Entendemos sua insatisfação e agradecemos a oportunidade de esclarecer os fatos.
O plano contratado foi adquirido em 07/02/2025, com vigência de 8 meses, tendo seu encerramento ocorrido em 06/10/2025. Durante esse período, houve solicitação de afastamento, sendo realizado o devido atendimento e acompanhamento conforme nossas políticas internas.
No entanto, somente em 19/03/2026 aproximadamente 5 meses após o término da vigência do plano recebemos o pedido de estorno dos valores pagos, sob alegação de impossibilidade de continuidade das aulas.
Gostaríamos de esclarecer que não realizamos estorno de planos já encerrados e finalizados há meses, especialmente após o término completo da vigência contratual e da prestação do serviço contratada. Não existem valores em aberto ou cobranças ativas referentes ao contrato mencionado.
Ainda assim, buscando uma solução amigável e demonstrando boa-fé, oferecemos a possibilidade de reposição/utilização das aulas correspondentes ao período mencionado, alternativa que infelizmente não foi aceita.
Seguimos à disposição para dialogar e encontrar a melhor forma possível de atendimento dentro das condições contratuais e administrativas aplicáveis ao caso.
Atenciosamente,
Equipe Sport Fitta
Réplica do consumidor
08/05/2026 às 23:38
Olá, equipe Sport Fitta.
Agradeço o retorno, porém discordo do posicionamento apresentado.
Inicialmente, o bloqueio do plano ocorreu porque eu, mãe da Lorena, sofri uma fratura no braço, situação devidamente comprovada por atestados médicos e cirurgia realizada. Na ocasião, ficou combinado que o cancelamento não seria feito imediatamente porque fui orientada pela própria escola a manter o plano bloqueado, considerando que a aluna retornaria às atividades assim que fosse possível.
Posteriormente, em Janeiro de 2026, Lorena retornou às aulas e frequentou aproximadamente um mês e meio de atividades. No entanto, ela começou a apresentar crises alérgicas e problemas respiratórios após o retorno. Diante disso, foi levada a acompanhamento com médico pneumologista, que emitiu orientação médica determinando a interrupção da atividade de natação.
Toda a situação foi comunicada e comprovada documentalmente através de laudos e atestados médicos, demonstrando que não houve desistência imotivada do serviço, mas impossibilidade médica de continuidade.
Além disso, durante todo o processo busquei resolver a situação de forma amigável. Entretanto, a proposta apresentada de transferência/utilização por outra pessoa não atende à necessidade da contratante, considerando que o serviço não poderá ser utilizado pela aluna.
Ressalto ainda que o encerramento da vigência contratual não afasta a discussão sobre devolução proporcional dos valores referentes ao período não utilizado, especialmente diante das circunstâncias médicas devidamente comprovadas e da ausência de utilização do serviço.
Dessa forma, solicito novamente uma reavaliação do caso e uma proposta razoável para devolução dos valores pagos referentes às aulas não utilizadas, evitando a necessidade de adoção de medidas administrativas e judiciais.
Permaneço aberta ao diálogo para uma resolução amigável.
Atenciosamente, *****
Consideração final do consumidor
28/05/2026 às 16:41
Indignada com a falta de respeito e comprometimento no atendimento. Para fechar contrato, foram extremamente atenciosos, porém agora, no momento em que preciso da devolução do meu dinheiro que é um direito meu, principalmente por motivos médicos devidamente comprovados simplesmente não obtive retorno algum.
Não responderam minha reclamação no Reclame Aqui, não recebi nenhuma ligação e tampouco mensagem no WhatsApp. Diante da ausência total de suporte e resolução, irei procurar meus direitos legais.
O problema foi resolvido?

Não resolvido
Voltaria a fazer negócio
Não
Nota do atendimento
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