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Macaíba - RN

18/07/2025 às 08:01

ID: 222394917

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Eu, *****, brasileiro, solteiro, servidor público, inscrito no CPF n *****, residente e domiciliado na *****, *****, *****/RN, CEP *****, consumidor, venho por meio desta formalizar reclamação referente à compra de um par de tênis da marca Olympikus Corre 04, realizada nesta loja.
Após pouco mais de 60 dias da aquisição e com uso esporádico, exclusivamente em esteira de academia o calçado apresentou desgaste excessivo no solado e descolamento, evidenciando vício de qualidade.
Dirigi-me à loja para pleitear a troca ou restituição, como assegura o Código de Defesa do Consumidor (CDC), ocasião em que fui atendido por um colaborador que, além de demonstrar despreparo, alegou ser indispensável a apresentação da caixa do produto, o que é juridicamente incorreto, visto que o objeto da compra foi o tênis, e não sua embalagem.
Além disso, fui informado de que a solução dependeria da resposta do fabricante, o que contraria o art. 18 do CDC, que impõe ao fornecedor direto (no caso, a loja) a responsabilidade pela troca, reparo ou restituição do valor do produto com vício, independentemente da conduta do fabricante.
Deixei o produto na loja, ciente de que a empresa teria 30 dias para
solucionar o problema. Passados aproximadamente 20 dias, recebi a informação de que o fabricante se recusou a substituir ou ressarcir, e que, mesmo eu tendo procurado a loja dentro do prazo legal de 90 dias, nenhuma providência seria tomada pela mesma.
Diante disso, informo que permanecerei exigindo o que me é de direito:
a substituição do produto por outro da mesma espécie, ou
a restituição do valor pago, conforme art. 18, 1 do CDC.
Caso não haja uma solução amigável, tomarei as providências cabíveis junto ao Procon e demais órgãos de defesa do consumidor.
Atenciosamente,

Macaíba, 18 de julho de 2025

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