Limitação de conta após aposta em SuperOdd na Sportingbet

Olá Guilherme, tudo bem?

Meu nome é Fernanda e faço parte da Equipe de Ouvidoria da Sportingbet.

Estou acompanhando pessoalmente a sua solicitação e fico à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários.

Compreendemos a importância desse tema para você e, por esse motivo, pautamos nossas comunicações pelos princípios da transparência, responsabilidade e respeito ao usuário.

Conforme informado anteriormente por mensagem privada, ao email cadastrado em sua conta de jogos, as condições atualmente aplicadas à sua conta decorrem de critérios regulatórios e operacionais, previstos tanto nos Termos e Condições vigentes da nossa plataforma quanto na legislação federal vigente. Tais medidas são adotadas com base em análises técnicas e de conformidade, sempre com o objetivo de assegurar a segurança do ambiente, a integridade das operações e, sobretudo, a proteção do próprio usuário.

A Lei n 14.790/2023, bem como as normas e portarias expedidas pela Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), que regulamentam as apostas de quota fixa no Brasil, atribuem às operadoras a responsabilidade de implementar mecanismos de controle destinados a garantir a integridade das apostas, prevenir comportamentos de risco e promover o jogo responsável.

Nesse contexto, as operadoras estão legalmente autorizadas a limitar, ajustar ou recusar apostas, bem como a adotar medidas preventivas sempre que forem identificadas situações que justifiquem tais ações. Essas práticas refletem o compromisso legal, ético e regulatório da Sportingbet com a manutenção de um ambiente de apostas seguro, equilibrado e responsável.

Dessa forma, as condições atualmente vigentes em sua conta foram aplicadas com a finalidade de resguardar o seu bem-estar enquanto consumidor, bem como assegurar o funcionamento adequado, seguro e responsável da plataforma.

Ressaltamos que tais limitações não possuem caráter definitivo. Elas correspondem ao limite máximo atualmente permitido para apostas, sendo importante destacar que sua conta permanece ativa e com acesso regular aos nossos produtos, incluindo Apostas Esportivas e Cassino.

Para mais informações, recomendamos a consulta ao item correspondente em nossos Termos e Condições, disponíveis em: https://www.sportingbet.bet.br/pt-br/terms-and-conditions

Agradecemos a sua compreensão e reiteramos que permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais por meio de nossos canais oficiais de atendimento via chat disponível 24 hs ou por telefone no 0800 8920077

Atenciosamente,

Equipe de Ouvidoria Sportingbet

Prezada Fernanda e equipe da Ouvidoria,

Agradeço pelo retorno e pela atenção dedicada ao meu caso.

No entanto, a resposta apresentada me causou ainda mais surpresa, pois ela se baseia em argumentos genéricos sobre regulamentação e jogo responsável, sem esclarecer objetivamente qual fato específico motivou a limitação da minha conta.

Sou cliente da Sportingbet há muitos anos e sempre utilizei a plataforma de forma consciente, responsável e dentro das regras. Tenho plena ciência dos riscos envolvidos nas apostas esportivas e assumo integralmente a responsabilidade por todos os valores que decido apostar. Nunca solicitei qualquer tipo de proteção financeira, nunca demonstrei comportamento de risco e jamais pratiquei qualquer conduta que violasse os Termos e Condições da plataforma.

O que motivou minha insatisfação foi perceber que, após realizar uma aposta em uma SuperOdd disponibilizada pela própria Sportingbet, minha conta passou a sofrer limitações. Como consumidor, é difícil compreender por que aproveitar uma oferta criada e disponibilizada pela própria empresa poderia resultar em restrições à minha conta.

Entendo que a legislação permite que a operadora estabeleça critérios internos de gestão de risco. Contudo, isso não elimina a necessidade de que tais medidas sejam proporcionais, razoáveis e analisadas de forma individual. No meu caso, não consigo identificar qualquer elemento que justifique a conclusão de que necessito de medidas voltadas ao jogo responsável, uma vez que sempre tive total controle sobre minha atividade na plataforma.

Reforço que minha intenção não é questionar o direito da Sportingbet de adotar políticas internas, mas sim solicitar uma reavaliação específica da minha situação, considerando meu histórico como cliente e minha conduta sempre regular.

Dessa forma, solicito respeitosamente uma nova análise do meu caso e a retirada imediata da limitação aplicada à minha conta, caso não exista qualquer irregularidade efetivamente atribuída à minha conduta.

Tenho interesse em continuar utilizando a Sportingbet, como faço há anos, mas gostaria de fazê-lo em igualdade de condições, sem uma limitação cuja justificativa específica não me foi apresentada.

Agradeço novamente pela atenção e permaneço no aguardo de uma reavaliação individual e de um posicionamento mais objetivo sobre os motivos que levaram à restrição da minha conta.

Atenciosamente,

Guilherme Zancan Inácio