Negativa de reembolso de plano de hospedagem com limite de uso

Olá, Henrique.

Boa tarde. Tudo bem? Conforme explicito na página de suporte, estamos de recesso totalmente até o dia 06/01/2026. Isso ocasiona em que nosso chat ao vivo, tenha uma orientação feita por inteligência artificial, conforme em sua própria imagem anexada confirma isso.

Sobre a questão de 100 megabytes, isso provavelmente ocorreu devido você anexar arquivos de dependências, como uma pasta "node_modules", ou pastas de cache, note que a Square realiza a instalação e otimização automática em seu ambiente. O chat em que você entrou em contato, é exclusivo para assuntos técnicos, é por isso que não houve uma precisão total nessa resposta. Me coloco a disposição em te auxiliar pessoalmente, devido a nossa equipe técnica e de sucesso do consumidor estar indisponível devido o recesso de ano novo, que dura até o dia 06/01/2026.

Todavia, sobre o reembolso/cancelamento, se realmente desejar seguir por esse caminho, precisa seguir as orientações de nossos termos de serviço, isso é extremamente tranquilo, mas note que somos uma plataforma empresarial, a segurança durante esse processo é uma prioridade máxima.

Anexo abaixo o contexto: "Todas as contratações realizadas na SQUARE CLOUD são feitas por livre e espontânea vontade do CLIENTE, que possui plena autonomia para selecionar planos, recursos e o momento da contratação, reconhecendo expressamente a natureza técnica do serviço como locação de capacidade computacional.
O direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor aplica-se às contratações realizadas fora do estabelecimento comercial, permitindo ao CLIENTE a desistência no prazo de 7 (sete) dias corridos contados da data da contratação, quando configurada relação de consumo.

O exercício do direito de arrependimento implicará o encerramento imediato da contratação específica, com a desativação dos serviços, exclusão dos ambientes de execução e remoção dos dados associados, observadas as limitações técnicas e operacionais da plataforma.

O CLIENTE reconhece que renovações, upgrades de plano, ampliações de recursos ou contratações adicionais constituem contratações autônomas, com início imediato de execução técnica, mediante alocação exclusiva, dedicada e tecnicamente irreversível de capacidade computacional.

Na hipótese de exercício do direito de arrependimento em relação a contratações adicionais realizadas durante o prazo legal, o reembolso, quando aplicável, será limitado exclusivamente aos valores correspondentes à capacidade não alocada, não provisionada ou não executada, podendo a SQUARE CLOUD reter, de forma proporcional, os valores referentes a recursos já provisionados, alocados ou consumidos tecnicamente, nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor e da legislação aplicável.

Após o decurso do prazo legal de 7 (sete) dias corridos contados da contratação específica, não haverá direito a reembolso, salvo quando expressamente exigido pela legislação aplicável.

A abertura de disputa, contestação ou solicitação de estorno junto a instituições financeiras, processadoras de pagamento ou mecanismos extraordinários de devolução de valores não implicará, por si só, penalidade automática ao CLIENTE; contudo, a SQUARE CLOUD poderá suspender preventivamente os serviços enquanto realiza a apuração interna, assegurando ao CLIENTE o direito de prestar esclarecimentos. Na hipótese de utilização do Mecanismo Especial de Devolução (MED) em casos caracterizados como [Editado pelo Reclame Aqui], má-fé, uso indevido ou violação contratual, a conta será suspensa imediatamente, sem direito a reembolso, podendo a SQUARE CLOUD reter valores devidos e adotar todas as medidas legais cabíveis.

IMPORTANTE: A solicitação de reembolso, quando aplicável, deverá ser realizada exclusivamente por meio do e-mail [email protected]. A solicitação deverá conter, de forma obrigatória e completa: nome completo do titular, e-mail cadastrado na plataforma, identificador da conta (ID), referência da fatura, data exata da compra e a nota fiscal de serviço enviada no momento da transação. Solicitações enviadas por outros canais ou com informações incompletas não serão analisadas. Em caso de indícios ou confirmação de [Editado pelo Reclame Aqui], má-fé ou uso indevido, a solicitação de reembolso será automaticamente indeferida, sem possibilidade de contestação."

Atenciosamente,
João Otávio Stivi
CEO da Square Cloud.